O projeto de lei de iniciativa popular liderado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, que recebeu 26.584 assinaturas em prol da construção de um hospital municipal, venceu mais uma batalha e segue em tramitação na Câmara Municipal de Sorocaba.
Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 25, os vereadores decidiram pela derrubada do parecer de inconstitucionalidade que havia sido dado pela Comissão de Justiça da Casa. Quem pediu a inclusão do projeto na pauta e fez o encaminhamento para que o parecer negativo fosse rejeitado foi o vereador metalúrgico e ex-presidente do Sindicato, Izídio de Brito (PT).
O parecer foi derrubado por unanimidade. Foram 15 votos favoráveis à tramitação do projeto do hospital e nenhum voto contra. A Câmara de Sorocaba tem 20 vereadores, mas Emílio Ruby (PSC) está afastado porque responde a uma processo de cassação do mandato; Francisco Martinez (PSDB) estava ausente do plenário; Luis Santos (PMN) presidia a sessão e Paulo Mendes (PSDM) e Ditão Oleriano (PMN) se abstiveram.
Tramite do projeto
Agora o projeto será analisado pelas demais comissões e volta em seguida ao plenário para primeira discussão. Além de Izídio e do Sindicato dos Metalúrgicos, a coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular contou com apoio de dezenas de entidades e associações da cidade. “A proposta também foi aprovada na Conferência Municipal de Saúde por todos os participantes que debateram os problemas do atendimento na ocasião”, lembrou Izídio.
Aprovado na Câmara, o projeto segue para o Executivo, que pode sancionar ou vetar a iniciativa. Mesmo que o prefeito vete o Hospital, a Câmara pode derrubar o veto e transformar o projeto em Lei.
O parlamentar metalúrgico afirmou que vai pedir à Mesa Diretora a urgência na votação do mérito do projeto, para que ele possa ser discutido e aprovado ainda neste ano. “Agora, o projeto segue para as demais comissões em busca da garantia da construção do nosso hospital, que deverá suprir a falta de leitos e oferecer a melhoria da qualidade no atendimento à saúde, gratuito, digno e exclusivo aos moradores da cidade. Parabéns a todo o povo sorocabano, pois essa vitória é de vocês”, comemorou Izídio em seu perfil no Facebook.