e-Título permite que eleitor brasileiro use documento digital
O primeiro turno das eleições 2022 acontecem no dia 2 de outubro. Nesse ano, os brasileiros e brasileiras votarão para os cargos de deputados federal e estadual, senador, governador e presidente da República.
Todo cidadão com mais de 18 anos é obrigado a votar. O voto só é facultativo para adolescentes de 16 e 17 anos, idosos com mais de 70 anos e analfabetos. Por isso é importante conferir como está a situação do seu título ou solicitar o seu cadastro para estar em dia com as obrigações eleitorais até o prazo final: 4 de maio.
Primeira via do título
Como muitos brasileiros gostam de deixar tudo para última hora, separamos algumas dicas para mostrar como é simples e rápido fazer seu cadastro ou conferir qual a situação do seu título online:
– Acesse o sistema TítuloNet
– Selecione em qual estado ou distrito você mora (UF) e vai votar a partir de então
– A página seguinte mostrará todos os documentos que você precisa para seguir com o pedido: foto segundo um documento de identificação (RG, carteira profissional ou passaporte); comprovante de residência atual e certificado de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos);
– Na sequência, você informa seus dados e seleciona no Menu “Título de eleitor” a opção “Não tenho”: é só preencher os campos indicados e seguir para a próxima tela
– Em “Requerimento – Dados Pessoais”, complete as informações, anexe as fotografias solicitadas (pessoas trans indicam aqui se desejam usar seu nome social no título de eleitor)
– Pronto. Um número de protocolo foi gerado, anote! Agora é só aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral.
Para acompanhar seu requerimento, basta acessar a guia Acompanhar requerimento e informar o número do protocolo.
e-Título
Se o seu pedido for aprovado, é só acessar o aplicativo e-Título pelo celular ou tablet e usar a versão digital do documento. O download do app é gratuito e pode ser feito nas lojas Google Play e App Store, de acordo com o sistema do seu aparelho (Android ou IOS).
Atenção: pessoas com mais de 18 anos que ainda não têm o título podem sofrer restrições legais como a ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade; receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal.
Regularizar ou tranferir
Se você já tem o título e precisa apenas regularizar sua situação ou atualizar seu endereço, também pode fazer o processo pelo portal do Tribunal Superior Eleitoral, clicando aqui. O prazo é o mesmo: 4 de maio.
Antes de qualquer coisa você precisa checar se tem débitos ou multas. Se sim, deve gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU), pagar e aguardar a comprovação da quitação pela Justiça Eleitoral.
Depois de conferir sua situação, pagar possíveis multas, acesse o site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado aqui.
Você terá que digitalizar ou tirar fotos dos seguintes documentos:
– Documento oficial de identidade com foto (frente e verso).
– Comprovante de residência recente
– Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (se houver)
– Comprovante de quitação do serviço militar (homens com mais de 18 a 45 anos
– Selfie segurando, ao lado do seu rosto, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera
Depois disso, é só acompanhar o requerimento neste link. Para mais informações ou dúvidas, você pode consultar no TRE da sua região, os contatos estão nesta página.
