O governo do Estado repassou em 2012 menos de 10% das verbas para a saúde no ABCD em relação aos recursos direcionados pelo governo federal para as sete cidades. O Ministério da Saúde enviou para os cofres da Região R$ 521,6 milhões no ano passado. No mesmo período, a Secretaria de Saúde do Estado destinou para a Região R$ 48,1 milhões, (exatos 9,21% em relação à União) uma quantia que só é maior que o orçamento de Saúde de Rio Grande da Serra, a menor cidade do ABCD.
O deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino, líder do PT na Assembleia Legislativa, destacou que é possível detectar a falta de parceria do governo do Estado em equipamentos como UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento), unidades de atenção básica, entre outros. “Neste último caso, geralmente os municípios devem arcar com todos os gastos sozinhos. Quanto às UPAs, a parceria entre governo federal e prefeituras ajuda a manter o projeto.”
O ABCD conta atualmente com 18 UPAs, sendo nove em São Bernardo, quatro em Mauá, três em Santo André, uma em Ribeirão Pires, uma em Diadema. A unidade de São Caetano está em construção e a previsão é que seja entregue ainda neste ano.
Na comparação com os orçamentos das secretarias municipais do ABCD em 2012, os repasses do governo do Estado para a área da saúde pública da Região ficam à frente de Rio Grande da Serra, que teve orçamento de R$ 14 milhões no ano passado. Na comparação, São Bernardo (R$ 690,5 milhões), Santo André (R$ 393 milhões), Diadema (R$ 263,5 milhões), São Caetano (R$ 215,6 milhões), Mauá (R$ 202,4 milhões) e Ribeirão Pires (R$ 65 milhões) estão à frente das verbas que a secretaria estadual da Saúde destinou para a saúde da Região.
SAMU
O deputado ressaltou ainda que o Estado não participa do cofinanciamento do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e que há 193 cidades em São Paulo que não contam com investimento na Saúde. “O fato de o Estado ter um serviço nos mesmos moldes não o isenta de participar do cofinanciamento. Com isso, as prefeituras poderiam direcionar mais verbas para outros setores da saúde pública.”
Marcolino destacou que é preciso que o Orçamento do Estado seja descentralizado para que haja mais clareza do que é destino para investimento e para manutenção de unidades. “Hoje temos um total que é enviado para as cidades, mas não sabemos a finalidade. Com a descentralização haverá mais clareza”, destacou.
O especialista em saúde pública Nelson Nisenbaum afirmou que os números não surpreendem e mostram que o governo do Estado tem uma postura conservadora. “Mesmo com as manifestações populares não houve mudança de postura na questão da saúde pública. No caso do Hospital de Clínicas, em São Bernardo, por exemplo, não cumpriram o que prometeram”, disse.
A Prefeitura de São Bernardo negocia com o governo do Estado a liberação de R$ 23 milhões para conclusão das obras do Hospital de Clínicas.
ESTADO
A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde informou que o governo do Estado mantém, na Região, o custeio integral de quatro unidades, sendo dois hospitais de referência (Mário Covas, em Santo André, e o Estadual de Diadema) e mais dois AMEs (em Santo André e Mauá). Ao todo, estão prometidos R$ 233,4 milhões para 2013, para garantir o atendimento à população. “Se o financiamento da saúde pública seguisse a arrecadação proporcional das três esferas de governo, a União deveria arcar com, no mínimo, 60% do total”, diz nota da Secretaria.
Consórcio Intermunicipal espera visita do governador
O coordenador do GT (Grupo de Trabalho) de Saúde do Consórcio Intermunicipal, Arthur Chioro, lembrou que o colegiado de prefeitos está dialogando com o secretário estadual de Saúde, Giovanni Guido Cerri, para que haja novos investimentos estaduais na Região.
“Devemos receber novos serviços como o Centro de Referência do Idoso, e o Hospital Mário Covas está em processo de se tornar referência em urgência e emergência. São várias ações em andamento e estamos aguardando um retorno do Estado”, disse.
Em maio deste ano, Cerri esteve no Consórcio para receber as reivindicações dos prefeitos da Região para investimentos na saúde.
Na pauta estava auxílio financeiro para concluir hospital de Ribeirão Pires, aporte de R$ 11 milhões nos recursos nos hospitais estaduais Mário Covas e Serraria, e nos dois Ames (Ambulatórios de Especialidades Médicas).
O presidente do Consórcio Intermunicipal, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, ressaltou que a gestão da saúde pública no Brasil é um dos grandes desafios de um administrador público. “Precisamos de mais recursos, como em todas as regiões do País”, disse.
Chioro afirmou que o governador Geraldo Alckmin deveria ter visitado a Região para anunciar novos investimentos na área, porém com as manifestações populares em junho o encontro foi adiado. “Estamos otimistas e com uma boa expectativa”, destacou.
