Os cinco trabalhadores da Emerson que pertencem ao grupo risco da Covid- 19 e não podem atuar em home office aprovaram, por unanimidade, a prorrogação do acordo de redução de jornada por mais 60 dias. A votação foi eletrônica, pelo Portal SMetal, e ficou disponível entre os dias 3 e 4 de setembro.
A medida foi negociada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) e mantém os termos do acordo anterior, são eles: garantia dos salários, manutenção dos benefícios e estabilidade no emprego durante a redução, mais o mesmo período após o término do acordo.
Além disso, o Sindicato manteve a cláusula na qual a empresa se responsabiliza pelo pagamento total dos salários dos trabalhadores caso o governo não pague a parte que lhe cabe, por meio do Benefício Emergencial de Proteção ao Emprego e Renda (BEPER).
De acordo com o diretor executivo do SMetal, Francisco Lucrécio Junior Saldanha, a redução será dividida em dois períodos, de 8 de setembro a 7 de outubro e de 8 de outubro a 6 de novembro. A nova prorrogação do acordo tem base no decreto 10.470/2020, que ampliou o prazo para redução ou suspensão do contrato previsto pela Lei 14.020 para até 180 dias.
“Durante toda a pandemia do coronavírus, temos nos empenhado para garantir a proteção à saúde, emprego e renda da categoria. E esse tipo de acordo é extremamente importante para oferecer segurança aos trabalhadores que correm mais riscos caso sejam contaminados pelo vírus”, afirma Saldanha.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define como grupo de risco da Covid-19 pessoas portadoras de doenças como diabetes, hipertensão e problemas respiratórios crônicos. Idosos e gestantes também fazem parte dessa lista.