Faixas e cartazes estão em todas as escolas ocupadas por estudantes
Mais cinco escolas estaduais ocupadas por grupos que protestam contra a reorganização escolar no Estado de São Paulo, em Sorocaba, foram incluídas nesta terça-feira, dia 1º, na liminar expedida pela Justiça que determina a desocupação voluntária dos prédios. Com essa decisão, sobe de 17 para 22 o número de escolas com a determinação para desocupação no prazo de 24 horas assim que os grupos forem cientificados sobre o processo. De acordo com o juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca, José Eduardo Marcondes Machado, as 17 já notificadas devem ser desocupadas até esta quarta-feira, dia 2; enquanto a desocupação das outras cinco dependerá do prazo de comunicação da Justiça sobre a decisão.
Nesta terça-feira, o juiz Marcondes foi informado também pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que a liminar expedida por ele foi mantida pelos desembargadores, ou seja, se membros do Sindicato do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) comandarem alguma ocupação de unidade escolar da rede estadual na Comarca de Sorocaba, a entidade estará passível de multa no valor de R$ 50 mil para cada novo caso. De acordo com Marcondes, os recursos elaborados pela Defensoria Pública contra a liminar expedida por ele também deverão ser apreciados pelo mesmo relator do TJSP, que decidirá, então, pela mesma razão do agravo interposto pela Apeoesp contra a liminar.
Representante da Apeoesp local, Magda Souza, afirma que a entidade só perdeu o pedido da suspensão da reintegração de posse, mas que não perdeu ainda o mérito. “Iremos lutar com todos os recursos que tivermos para ganharmos o mérito”, afirma ela. Caso consigam, a suspensão da reintegração de posse será acatada, mas até que essa decisão aconteça, a qualquer momento, o Estado pode aplicar a ação.
O juiz disse não ser contra as manifestações e protestos, que são legítimos, porém, não se pode permitir que os direitos daqueles que querem estudar ou trabalhar e o dever do Estado em oferecer o ensino sejam prejudicados.
Com relação à utilização de meios necessários para a retirada dos manifestantes dos prédios públicos, Marcondes esclarece que em nenhum momento determina o uso da força, mas que a iniciativa compete às estratégias estabelecidas pela Polícia Militar para que a ordem judicial seja cumprida. “Não sabemos o que os policiais poderão encontrar durante o cumprimento da ordem”, diz. A Defensoria Pública quer evitar que se empregue armamento, letal ou menos letal.
Liminar
O juiz explicou que nesta segunda-feira, dia 30, e terça-feira, 1º, oficiais de Justiça foram a campo com mandados de constatação para verificar se as 17 escolas, incluídas primeiramente na liminar expedida na sexta-feira, foram desocupadas. Caso isso não tenha ocorrido, o juiz oficializará a Polícia Militar nesta quarta-feira, dia 2, para que a ordem judicial seja cumprida, com o uso de meios necessários para assegurar a desocupação.
As outras cinco escolas, incluídas posteriormente, terão um prazo maior para a desocupação por conta dos prazos legais para o cumprimento da liminar.
Os organizadores das manifestações foram contatados no início desta tarde pela reportagem e afirmaram que todas as escolas, com exceção da Mário Guilherme Notari, no Jardim Luciana Maria, e da Guiomar Calomezi Souza, no Jardim Maria Eugênia, que já foram desocupadas no domingo por questões de segurança, continuam ocupadas e que resistirão.
As cinco escolas incluídas na liminar são as seguintes:
– E.E. Professora Ossis Salvestrini Mendes, na Vila Fiori;
– E.E. Professor Ezequiel Machado Nascimento, Jardim Santa Rosália;
– E.E. Professor Júlio Bierrenbach Lima, Jardim Santa Rosália;
– E.E. Monsenhor João Soares, Vila Lucy;
– E.E. Professora Isabel Lopes Monteiro, Jardim Marcelo Augusto.
