O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) entrou com uma ação civil pública, nesta quarta-feira, 31, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, contra o decreto do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), que deixou cerca de 50 mil trabalhadores de fora da antecipação dos feriados na cidade.
No decreto publicado nesta terça-feira, 30, Manga antecipou seis feriados, mas excluiu as atividades industrias. Sorocaba tem, ao todo, 50.222 trabalhadores na indústria, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o que representa 25% do total dos empregos formais na cidade. Deste total, 64% (32.187) estão em empresas metalúrgicas.
Na petição apresentada à justiça, o departamento jurídico do SMetal pede a suspensão dos efeitos do decreto, “que de forma discriminatória excluiu os trabalhadores da indústria, dentre eles os metalúrgicos”. O documento também requer que o prefeito Manga fique proibido de “excluir os trabalhadores metalúrgicos das ações que visem proteger toda a população do contágio do coronavírus”.
Para o SMetal, ao deixar cerca de 50 mil trabalhadores fora da antecipação do feriado, Manga coloca essas pessoas em risco “de forma desumana, em violação ao direito à proteção e à saúde, questões humanitárias que deveriam ser defendidas pelo Poder Público em relação a todos os cidadãos sorocabanos”.
O presidente do Sindicato, Leandro Soares, enfatiza o compromisso da entidade com a categoria. “Diante dessa aberração feita pelo prefeito Manga, estamos buscando os meios legais para garantir os direitos e saúde dos trabalhadores metalúrgicos. O prefeito esquece que estamos falando de pais e mães de famílias que pagam seus impostos e merecem a mesma proteção os demais”.
Denúncia no MP
Além da ação civil pública, o SMetal também denunciou o prefeito Rodrigo Manga ao Ministério Público (MP), pelo mesmo motivo: a exclusão de 50 mil trabalhadores da antecipação dos feriados em Sorocaba.
