10 de Dezembro

Sindicalizar-se também é um direito humano

Proclamada em 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 72 anos nesta quinta-feira; artigo 23 mostra que sindicalizar-se é um direito humano

Imprensa SMetal
Divulgação
Bem como direito à liberdade de pensamento, consciência e religião, estar sindicalizado também aparece como um dos 30 artigos que compõem a Declaração Universal dos Direitos Humanos

Bem como direito à liberdade de pensamento, consciência e religião, estar sindicalizado também aparece como um dos 30 artigos que compõem a Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi criada em 10 de dezembro de 1948 e proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em assembleia geral realizada em Paris. O cenário era caótico em um mundo que enfrentava os reflexos da Segunda Guerra Mundial. O acontecimento desgastou a economia, mas, mais do que isso, deixou mazelas sociais irrecuperáveis como as milhares de mortes causadas pelo holocausto.

Até hoje, especialistas relembram o período como um dos que mais violou os direitos humanos. A câmara de gás, o campo de concentração, além do processo humilhante e desumanizador utilizado pelos nazistas, foram o estopim para que a ONU fosse criada, logo após o final da guerra. A partir disso, por meio da figura central da ex-primeira-dama dos Estados Unidos, Eleanor Roosevelt, a DUDH também foi idealizada.

De acordo com o professor de história e ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), Geraldo Titotto Filho, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é assinada pelos 192 países que compõem as Nações Unidas. Ele coloca que “embora não tenha força de lei, o documento tem bases que servem como norte para constituições e tratados internacionais. Isso é de suma importância”.

A ONU afirma que o documento concede “garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana”. Desta forma, os 30 artigos são base para uma sociedade mais honesta e equânime.

Ainda assim, a democracia e os direitos humanos vivem sob ataque. Até hoje, a cada década surge um novo aspirante à ditador, que consegue influenciar pessoas com seus ideais nazistas e fascistas. A roupagem pode ser diferente, mas os valores antidemocráticos são os mesmos. São líderes políticos compromissados com aqueles que mais têm, deixando de lado a classe trabalhadora e seus anseios.

Neste balaio, não é incomum encontrar comentários dizendo inverdades sobre os sindicatos. Considerado por especialistas como “a única organização da classe trabalhadora no capitalismo”, essa entidade de classe cumpre um importante papel. Em Sorocaba, como lembra o presidente do SMetal, Leandro Soares, o SMetal “atua elevando não somente os salários da categoria, mas também a qualidade do trabalho, organização nas empresas e benefícios que se tornam salário indireto na vida dos trabalhadores”.

Sindicalizar-se é, também, um direito humano

Dos inquisidores da ditadura militar aos seguidores da extrema-direita brasileira dos dias atuais, os sindicatos somam um histórico de perseguições por representarem um perigo sério à elite burguesa: a possibilidade de organizar a classe trabalhadora dentro das fábricas mundo à fora. Pouco se sabe, mas sindicalizar-se é considerado pela Organização das Nações Unidas como um direito humano.

Bem como direito à liberdade de pensamento, consciência e religião, estar sindicalizado também aparece como um dos 30 artigos que compõem a Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Todo ser humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses”, dispõe o quarto item presente no artigo 23 do documento.

Este mesmo artigo reúne outras garantias inalienáveis como direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. Questões essas que resvalam na atuação dos sindicatos que tem, como prerrogativa, a defesa incansável dos trabalhadores – que são os primeiros a pagar pelas crises do capitalismo.

A diretoria executiva do Sindicato dos Metalúrgicos comenta sobre seu processo de sindicalização. Confira:

Leandro Candido Soares, presidente do SMetal, sindicalizado desde 2005

“Como jovem trabalhador, sempre observei que existia uma diferença entre quem estava no chão de fábrica e aqueles que davam as ordens. O abismo da classe social, acentuado pelo capitalismo, é o que faz com que a gente perceba que precisa se ajudar enquanto classe trabalhadora.

Passei a estudar, questionar e compreendi que somente com a unidade dos trabalhadores junto ao sindicato, haverá conquistas. A união sindical é uma ferramenta de luta! Por isso, me sindicalizei”.

Valdeci Henrique da Silva (Verdinho), vice-presidente do SMetal, sindicalizado desde 2000

“Eu via as assembleias de pessoas como o Bolinha, Gaspari e o próprio presidente Lula, que nos visitou na fábrica que eu trabalhava, e fiquei interessado. Depois de ouvir esses dirigentes sindicais e começar a entender sobre a disputa do capital e do trabalho, passei a me envolver com o mundo sindical.

Até hoje é difícil quando você percebe o que está em jogo. Conquistas trabalhistas se deram pela luta dos sindicatos e há muitas pessoas que não se lembram disso. À época, olhar para essas conquistas foi o que me levou ao SMetal”.

Silvio Luiz Ferreira da Silva, secretário geral, sindicalizado desde 2005

“O capital tem muitos representantes e não seria diferente com os patrões, que se organizam muito bem quando querem retirar nossos direitos.

Percebi que me sindicalizar era poder questionar esse quadro, ter garantias como trabalhador e, para além disso, assegurar que aqueles que estavam ao meu lado na fábrica, também tivessem esse respaldo.

Diferente das pautas individualistas do capitalismo, que colocam as pessoas em competição, estar numa estrutura sindical te mostra que só a luta coletiva pode modificar e trazer avanços”.

Tiago Almeida do Nascimento, secretário de administração e finanças, sindicalizado desde 2004

“Somente através da unidade dos trabalhadores podemos equilibrar a luta entre o capital e o trabalho — que sempre pende para o lado mais forte: o do patrão.

Vejo o sindicato como ferramenta de luta da classe trabalhadora e, em especial os metalúrgicos de Sorocaba, que possuem uma das melhores representações do estado”.

Izídio de Brito Correia, secretário de organização, sindicalizado desde 1985

“Para quem é jovem, poder almoçar na fábrica é algo comum. Assim como ter estrutura para trabalhar, acesso à sanitários. Mas em 1985, quando me sindicalizei, isso era utopia. Só com muita luta de movimentos como a Central Única dos Trabalhadores e as grandes greves do ABC, avançamos.

Por isso, naquele período a sindicalização era uma convicção. Os trabalhadores sabiam que aquela via era a única para mudar e ter condições mais dignas de trabalho. Infelizmente, hoje existe até uma tentativa de criminalização dos sindicatos, mas continuamos na luta!”.

Francisco Lucrécio Junior Saldanha, diretor executivo, sindicalizado desde 1995

“A princípio, me associei para poder frequentar os espaços como o clube, com os amigos. Quando comecei a me envolver com o movimento, entendi que o sindicato é o defensor do lado mais fraco; de quem sofre com as opressões dos patrões.”

Antonio Welber Filho (Bizu), diretor executivo, sindicalizado desde 1992

“Sempre acreditei que a união era um diferencial em qualquer espaço. Quando me deparei com colegas fazendo parte das decisões e estrutura do SMetal, percebi que várias conquistas dentro da fábrica se deram por parte da atuação deste sindicato. Percebi a importância e me sindicalizei”.

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