Renúncia de Temer era esperada para esta quinta-feira, 18, mas pode ocorrer a qualquer outro momento
A imprensa SMetal entrevistou o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), de Brasília, Marcos Verlaine, para saber sobre o contexto político com a renúncia ou impeachment de Michel Temer (PMDB).
Apesar da informação divulgada pela grande imprensa de que o presidente renunciaria na tarde desta quinta-feira, dia 18, em depoimento no Palácio do Planalto, Temer negou a afirmação e disse que não abandonará o cargo.
De acordo analista do Diap, caso haja a renúncia em outro momento, o primeiro da linha sucessória é o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM); em segundo, o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB); e por fim, a Ministra Carmen Lúcia.
Apesar de Rodrigo Maia e Eunício Oliveira terem denúncias formuladas pelo Ministério Público (MP), não foram aceitas ainda e por isso, não são réus. Por isso, Maia assumiria o cargo da presidência e teria que convocar eleições indiretas em até 30 dias.
Nesses 30 dias o Congresso Nacional deve escolher o representante que deve conduzir o Brasil até 2018. “Mas essa solução constitucional não se configura como a solução mais estável, porque há uma crise de poderes. Em alguma medida, isso poderia até aprofundar a crise política e ponha mais fogo nessa instabilidade porque até ontem (quarta, 17) a grande maioria dava sustentação para Michel Temer (PMDB).
Por isso, Verlaine afirma que na análise do DIAP as eleições indiretas não são a solução para essa transição de crise.
Diretas Já
As eleições Diretas são possíveis, de acordo com Verlaine, por meio de uma alteração na Constituição, via proposta de emenda à Constituição. “Há uma tramitação que é relativamente demorada , pois precisa aprovar na Comissão de Justiça, tem que constituir uma Comissão Especial para analisar o mérito e depois, ir para plenário em duas votações, com no mínimo 308 votos. Demoraria de dois a três meses”, conta.
PRESSÃO POPULAR
De acordo com Verlaine as Diretas podem ocorrer se houver pressão popular. “Se a rua forçar essa tramitação da emenda no Congresso, ela pode ser muito mais rápida”, ressalta.
A base aliada de Temer (PMDB) já foi por água abaixo, como diz Verlaine. O PSDB já retirou o Ministro das Cidades e também já trocou o presidente do partido, após a prisão decretada do tucano Aécio Neves.
Impeachment e denúncia de Fachin
Já no caso do Congresso pedir impeachment é uma crise enorme e Michel Temer perde totalmente qualquer apoio.
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato.
Se Temer não renunciar não vai passar de “um espantalho no Palácio do Planalto”, enfatiza. Mais isolado do que a presidente Dilma, que não teve nenhum fato contundente contra ela, como no caso de Temer, que teve gravação e fotos.
Reformas suspensas
O relator da Reforma Trabalhista, Ricardo Ferraço, divulgou nota nesta quinta, 18, afirmando que está oficialmente suspensa a tramitação da Reforma Trabalhista.
A avaliação inicial do DIAP, é que o principal é fazer a transição da crise. “Michel Temer e Aécio do PSDB são as principais forças políticas que davam sustentação de reformas do governo”. “Por isso, essa agenda das reformas perde força. A da Previdência não conseguiu reunir 308 votos antes dessa crise, imagina agora se Temer vai conseguir algum apoio. Pelo contrário, vão retirar o apoio dele”.
