A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira, dia 28
O Hospital Santa Lucinda, em Sorocaba, administrado pelo município, tem capacidade de expandir seus atendimentos em pelo menos 25%, mas depende de investimento da Prefeitura. É o que afirmou o superintendente do hospital, Carlos Aparecido Teles Drisóstes durante reunião realizada hoje, dia 28, com a Comissão da Saúde da Câmara Municipal.
De acordo com o presidente da Comissão, o vereador Izídio de Brito (PT), a intenção da reunião era saber se havia disponibilidade de leitos do Sistema Único da Saúde (SUS), visto que as unidades básicas de saúde estão acima da capacidade de atendimento. Além disso, o Hospital Evangélico rompeu contrato com a Prefeitura e deixou de atender pelo SUS. Já a Santa Casa está lotada, mesmo depois de ter ampliado os leitos SUS após a requisição feita pela prefeitura.
O que se constatou com a apresentação de dados do Santa Lucinda, feita pela gerente administrativa Regina Menassanch e pelo próprio superintendente Carlos, foi que a contrapartida do hospital, diante da verba repassada pelo município, já está sendo feita acima do previsto, prestando atendimentos além do que é exigido pelo contrato com a prefeitura.
Mesmo assim, a administração municipal deve R$ 2 milhões ao hospital, por cirurgias de alta complexidade autorizadas pela prefeitura, além de mais de 480 mil referentes a um mutirão cirúrgico.
Outro problema é que a prefeitura tem atrasado o repasse mensal ao hospital.
Mudança na administração
Antes de 2003 o Hospital Santa Lucinda, instituição filantrópica ligada à Fundação São Paulo, mesma mantenedora da universidade PUC/SP, era administrado pelo governo de São Paulo. A partir desse ano, passou a ser gerido pela Prefeitura de Sorocaba.
Carlos explica que de 2003 a 2006, mesmo tendo tido a contratualização com a prefeitura, as portas do hospital continuaram do Estado, sem ser controladas pelo município e isso provocou um aumento nas despesas muito grande, a ponto da dívida do hospital chegar a R$ 2 milhões, sendo coberta pela Fundação São Paulo.
Como é uma instituição filantrópica, apenas 40% do atendimento pode ser reservado a convênios particulares.
Em 2013, houve uma nova contratualização por parte da Prefeitura e a partir dela Carlos exigiu o controle de entradas de pacientes por meio de uma regulação municipal. Inclusive, a gerente do hospital, Regina, salienta que eles contribuíram com o debate e planejamento da Central de Regulação do Município. Por isso, foi o primeiro hospital a aderir à Central.
Dívidas da prefeitura
As verbas federais representam 65% da receita total, de R$ 2.861.920,50, referente aos atendimentos SUS do Santa Lucinda. O município arca com outros 19% (destinados às equipes médicas). O investimento do governo do Estado representa 16% (para gastos com roupas, funcionários etc).
A média do déficit orçamentário do hospital que Carlos pede para que a secretaria municipal da Saúde invista é de 230 mil por mês. “Não dá para crescer em atendimentos se não houver esse problema do déficit resolvido”, afirma o superintendente.
Além disso, há uma dívida do governo municipal em processo na pasta da Saúde desde 2013 referente ao excesso de atendimentos cirúrgicos de alta complexidade realizados no hospital com a autorização da prefeitura. O montante chega a R$ 2 milhões.
Há também uma dívida no valor de R$ 462.864,56 devido a um mutirão de atendimentos solicitado pela prefeitura. Fora o atraso no repasse mensal dos recursos municipais.
Visita
Após a reunião, o grupo fez uma visita guiada pelo hospital, onde pode-se conhecer as benfeitorias feitas na estrutura do prédio. Atualmente o Santa Lucinda conta com uma equipe de manutenção própria o que facilita as reformas. Ainda sobre a possibilidade de expansão dos serviços, o superintendente afirmou que aos finais de semana a taxa de ocupação no hospital cai e poderiam ser realizadas ações como mutirões. O Santa Lucinda conta com 82 leitos, UTI Neonatal e adulto.
Próximo passo
Izídio de Brito (PT) destacou à imprensa que a Comissão de Saúde da Câmara, presidida por ele e também composta pelos vereadores Apolo (PSB) e Fernando Dini (PMDB), entregará um relatório sobre a situação do Santa Lucinda a todos os vereadores e ao secretário da Saúde, Antonio Francisco Fernandes. “Solicitaremos que a administração municipal pague a dívida com o hospital e que possa honrar o déficit mensal”, afirma.
Além disso, Izídio vai propor uma visita ao Hospital Evangélico para discutir o compromisso da entidade com o município, tendo como base os investimentos públicos já recebidos.
O diretor clínico do hospital Dr. Elton Luis Faggioni Trani e o assessor do vereador Apolo, Luis Carlos Honório também participaram da reunião e visita ao hospital.
