Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia enviou o relatório da CPI na última quarta-feira
A proposta de relatório da CPI da Covid, apresentada na última quarta-feira (20), aponta o presidente Jair Bolsonaro como o principal responsável pelo agravamento da pandemia no Brasil. Ao todo, nove crimes são atribuídos ao chefe do Executivo pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Os pedidos de indiciamento do presidente da República se relacionam a crimes nacionais e também contra a humanidade, que são sujeitos à jurisdição internacional. Caso sejam julgadas procedentes todas as imputações, Bolsonaro poderia pegar até 78 anos e nove meses de prisão, segundo o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Ainda no caso de Bolsonaro, o relator da CPI da Covid pede seu indiciamento pelos seguintes crimes: epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; crimes contra a humanidade; e crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo).
No relatório, Renan Calheiros apontou que a CPI colheu elementos de prova demonstrando que o governo federal foi omisso e optou por agir de forma não técnica no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Ele acrescentou ainda que o governo ignorou medidas não farmacológicas, o que auxiliou na disseminação do vírus.
Para o relator, a mais grave omissão do governo federal foi o atraso deliberado na compra de vacinas. Renan classificou a atuação como “negligente” e citou estudos estimando que 12.663 pessoas, com 60 anos ou mais de idade, não teriam morrido nos meses de março, abril e maio de 2021 caso o Ministério da Saúde tivesse contratado as 70 milhões de doses da vacina Pfizer.
Indiciados
O relatório pede o indiciamento de outras 65 pessoas, envolvendo empresários, políticos, médicos e blogueiros. Ao longo de 1.180 páginas, o documento relata o cometimento de mais de 20 crimes. Entre os nomes indiciados estão os ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Trabalho); Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União); Braga Netto (Defesa).
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e os filhos de Bolsonaro, Eduardo, Carlos e Flávio também estão na lista. Deputados bolsonaristas, como Ricardo Barros (PP-PR), Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP) e Osmar Terra (MDB-RS) foram incluídos.
Os empresários Carlos Wizard, Luciano Hang e Marcos Tolentino também foram indiciados. Os médicos Paolo Zanotto, Nise Yamaguchi e Pedro Benedito Batista Junior também integram a lista. Ex-membros do governo federal, como Elcio Franco, Mayra Pinheiro, Fábio Wajngarten e Roberto Ferreira Dias estão entre os listados.
