Postagem do Promotor de Sorocaba que causou polêmica
Uma publicação do promotor de Justiça e professor de Sorocaba (SP) Jorge Alberto de Oliveira Marum sobre uma questão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – violência contra a mulher – causou polêmica nas redes sociais. Alegando tom de ironia, o promotor afirmou que “mulher nasce uma baranga francesa que não toma banho, não usa sutiã e não se depila” e que “só depois é pervertida pelo capitalismo opressor e se torna mulher”. A repercussão do caso motivou até uma nota de repúdio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgada nesta nesta quinta-feira, dia 29. A reportagem não conseguiu entrar em contato com o promotor.
O comentário de Marum foi publicado em seu perfil no Facebook no dia 25 de outubro, no fim de semana em que as provas do Enem 2015 foram aplicadas. Uma questão da prova de Ciências Humanas chamou a atenção de grupos feministas e ativistas nas redes sociais. A pergunta trazia a célebre frase de Simone de Beauvoir (“Não se nasce mulher, torna-se mulher”) e é citada em uma questão sobre as lutas feministas da metade do século XX.
Exame Nacional-Socialista da Doutrinação Sub-Marxista. Aprendam jovens: mulher não nasce mulher, nasce uma baranga francesa que não toma banho, não usa sutiã e não se depila. Só depois é pervertida pelo capitalismo opressor e se torna mulher que toma banho, usa sutiã e se depila”
Com base nisso, o promotor fez a seguinte postagem em tom de crítica ao exame: “Exame Nacional-Socialista da Doutrinação Sub-Marxista. Aprendam jovens: mulher não nasce mulher, nasce uma baranga francesa que não toma banho, não usa sutiã e não se depila. Só depois é pervertida pelo capitalismo opressor e se torna mulher que toma banho, usa sutiã e se depila”.
Depois, em outra postagem, ele ironizou o tema da redação do Enem: “Se mulher não nasce mulher, tem sentido combater a violência contra a mulher? Agora fiquei confuso”, escreveu.
As postagens foram republicadas por páginas feministas criticando o promotor, que apagou os posts.
Após a repercussão, o promotor voltou ao Facebook para se defender, afirmando que as declarações teriam sido feitas em tom de ironia. “Ironia, para quem não sabe, é uma figura de linguagem que consiste em afirmar o contrário do que se pensa”, disse.
Promotor apagou postagens do Facebook após
polêmica (Foto: Reprodução/TV TEM)
Ele afirma também que a postagem foi distorcida por “ignorância, má-fé ou oportunismo político”.
“Em face disso, afirmo que, na minha opinião e segundo a Biologia, mulher nasce, sim,mulher e merece ser respeitada por essa condição ou em qualquer outra que conscientemente escolher. Por fim, penso que minha trajetória profissional dá testemunho de que sempre estive ao lado dos grupos vulneráveis […] e não é a gritaria de grupelhos radicais e intolerantes que vai mudar essa realidade”, conclui Marum.
A OAB chegou a emitir uma nota de repúdio ao posicionamento do promotor, considerado como “jocoso”, “sexista” e “discriminatório contra a mulher”. Para a Comissão da Mulher Advogada, a publicação desrespeitou “a dignidade das mulheres a pretexto de criticar questão veiculada no Enem”.
A Ordem afirmou ainda que considera como “inaceitável tal comportamento vindo de um promotor”, usando um posicionamento que “fere, silencia e deslegitima uma luta, que por séculos vem reivindicando e conquistando os direitos humanos das mulheres e meninas. […] Mesmo que em tom de ironia, comprometem sua atuação profissional e demostram a ignorância quanto ao tema”.
Veja a nota da OAB na íntegra:
“NOTA DE REPÚDIO
Considerando o trabalho desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva – CAO – do Ministério Público do Estado de São Paulo, em estrita consonância com o princípio da dignidade humana, nuclear no ordenamento Constitucional Brasileiro, nós, advogadas e advogados defensores dos Direitos da Mulher e Direitos Humanos, e demais membros da sociedade civil sorocabana, vimos manifestar REPÚDIO ao posicionamento público jocoso emanado do DD Promotor de Justiça e Professor Dr. Jorge Alberto de Oliveira Marum em postagem na rede social, desrespeitando a dignidade das mulheres a pretexto de criticar questão veiculada no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). Conforme exaustivamente sabido e discutido tanto pelo CAO como pelos órgãos de garantia e defesa dos direitos das mulheres e meninas, os índices de violência e exclusão contra as mulheres nas diversas sociedades são alarmantes e inaceitáveis. Pois diferente de outros tipos de violências, esta não se processa apenas como violência entre pessoas, mas sim como violência de gênero, aplicada pelo fato de uma das partes coisificar e desumanizar a outra, por ter sido socializado por uma cultura que legitima esta violência atribuindo papéis sociais desiguais. Salientamos que a desigualdade não é o mesmo que a diferença, a diferença/diversidade é positiva, somos diferentes e isso é bom, mas a desigualdade implica injustiça, e nenhuma injustiça deve ser perpetrada contra um ser humano devido a seu gênero. Cabe aqui outra explicação de conceitos que o referido professor parece não ter conhecimento: gênero não é o mesmo que sexo, o sexo é biológico, nascemos com o sexo, já o gênero é uma construção social. Análise esta, pontuada nos estudos das ciências humanas e da sociedade como a Sociologia, a História por exemplo. Portanto a propositura deste conteúdo em avaliações como o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) mostra consonância com a realidade social brasileira e internacional, sua historicidade e contemporaneidade. Somos seres sociais, influenciados por padrões de pensamento e comportamento repetidos diariamente, construídos ao longo da história. Desenvolvemos nossa identidade neste processo ao longo da vida e este desenvolvimento é bloqueado pela sociedade machista, o machismo este que afeta não só as mulheres, mas todas as pessoas. A feminilidade assim como a masculinidade são construções sociais. Os números da violência contra as mulheres e meninas, estão diretamente relacionados a esta perpetuação de pensamento e comportamento sexista/machista que coloca as mulheres como cidadãs/pessoas de segunda classe na sociedade por gerações e gerações. Assim, consideramos como inaceitável tal comportamento vindo de um Promotor que atua como professor universitário de uma das mais qualificadas e respeitadas Faculdades de Direito do Estado de São Paulo. Posicionamento este que fere, silencia e deslegitima uma luta, que por séculos vem reivindicando e conquistando os direitos humanos das mulheres e meninas, ponto acordado não só na Constituição Federal, mas por tratados internacionais. Sendo assim, posturas contrárias à Constituição Federal, e Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e manifestações públicas sexistas e discriminatórias contra a mulher proferidas pelo Promotor de Sorocaba em seu perfil em redes sociais (Facebook), mesmo que em tom de ironia, comprometem sua atuação profissional e demostram a ignorância quanto ao tema, tão importante e relevante para a conquista de uma sociedade mais justa para todos e todas. Reiteramos nossa nota de repudio ao mesmo.
Sorocaba, 29 de Outubro de 2015.
Comissão da Mulher Advogada da 24.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Sorocaba/SP.”
