O deputado Hamilton se reuniu com o prefeito e vereadores de Sorocaba para planejar as audiências da RMS
A primeira audiência pública, de um total de duas, previstas por lei para debater a instalação da futura Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) será realizada dia 17 de março, às 19h, na Câmara de Sorocaba. A data foi confirmada hoje, dia 6, pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT) ao prefeito Antônio Antonio Carlos Pannunzio (PSDB).
A segunda audiência necessária antes da votação do projeto de implantação da RMS será realizada também este mês, no dia 27, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Ambas as audiências, convocadas oficialmente pela Alesp, contarão com a participação de representantes do governo estadual, do Poder Legislativo do Estado de São Paulo, técnicos da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), além dos prefeitos e vereadores dos 26 municípios inclusos no projeto da Região Metropolitana.
Para formalizar o interesse de cada município em fazer parte da Região Metropolitana de Sorocaba os respectivos prefeitos deverão encaminhar uma proposta nesse sentido às Câmaras de Vereadores. Essa exigência foi informada ao deputado Hamilton recentemente pelo Secretário Estadual da Casa Civil, Edson Aparecido.
Mas o deputado petista também explica que os prefeitos poderão se informar melhor sobre essa documentação nas audiências públicas dias 17 e 27. “Nessas audiências, o Governo do Estado orientará os prefeito na elaboração dessa propositura”, afirmou o parlamentar, destacando a importância da participação de representantes de todas as cidades da região.
Na reunião desta quinta com Hamilton e vereadores de Sorocaba, o prefeito Pannunzio já confirmou presença nas audiências e lembrou a luta do pela criação da Região Metropolitana de Sorocaba. “Desenvolvimento só é bom se for para todos. Se a região metropolitana for eficiente, Sorocaba tem muito a ganhar e os demais municípios que a integrarem também”, afirmou.
Ainda na quinta, Hamilton visitou também a Câmara Municipal de Sorocaba para tratar das audiências. O parlamentar estadual foi recebido pelo presidente da Câmara, Gervino Gonçalves, o Claudio do Sorocaba 1. Em ambas as atividades, Hamilton esteve acompanhado dos vereadores petistas Carlos Leite, Francisco França e Izídio de Brito.
Atualmente a proposta de RMS, transformada em projeto do Executivo Estadual, tramita na Assembleia Legislativa com o nome de Projeto de Lei Complementar nº 1 /2014.
Verbas para a cidade
Durante as visitas nesta quinta, Hamilton informou também a aprovação do valor de R$ 61.315 milhões em 14 emendas que ele destinou para Sorocaba no Orçamento Estadual de 2014. Os recursos deverão ser utilizados na pavimentação de ruas, saúde e esportes. Somente o Conjunto Hospitalar deverá receber cerca de R$ 39 milhões. Também há previsão de construção de um centro esportivo na zona norte.
Também serão beneficiadas pelas emendas de Hamilton entidades como o GPACI (Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil), Creche Especial Maria Claro e Associação Amigos dos Deficientes (AMDE).
Segundo o deputado sorocabano, as 14 emendas foram aprovadas na Lei Orçamentária e cabe agora aos representantes do Executivo e do Legislativo cobrarem a liberação das verbas. “Colocamos a emenda no Orçamento Estadual porque, uma vez aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador, vira lei, não tem com o Governo recuar”, destacou o deputado.
