Secretário de Governo, João Leandro
A Prefeitura de Sorocaba renovará por mais um ano o decreto de requisição da gestão das instalações, dos equipamentos e de pessoal da Santa Casa. O prazo vencerá em 16 de janeiro de 2015 e, segundo o secretário de Governo e Segurança Comunitária, João Leandro da Costa Filho, é provável que a autorização legislativa para a prorrogação seja pedida à Câmara de Vereadores antes do recesso parlamentar marcado para dezembro.
Segundo João Leandro, a Prefeitura só pensará em devolver a gestão quando houver uma total e absoluta renovação na estrutura da Santa Casa de Sorocaba. “Ela precisa mudar o estatuto, abrir para que a sociedade participe. Precisa vir gente nova e de prestígio para ter segurança. Como vamos devolver sem ter o apoio do Conselho Municipal de Saúde, da Câmara e da própria sociedade?”, comenta.
O provedor da Santa Casa de Sorocaba, José Antonio Fasiaben, foi procurado para comentar o posicionamento da Prefeitura. Ele preferiu não se manifestar sobre o assunto.
O governo municipal assumiu a Santa Casa em 16 de janeiro deste ano. O documento declarou situação de emergência no Sistema Municipal de Saúde e determinou a requisição dos bens, equipamentos, serviços, móveis e utensílios pertencentes ao hospital.
Na ocasião, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) negou o uso do termo intervenção, pois essa alternativa significaria assumir pendências como uma dívida de R$ 50 milhões da Santa Casa. A requisição foi feita, segundo a Prefeitura, pois não haveria outra alternativa para resolver o impasse, que perdurou por anos no hospital.
Na semana passada, o gestor da Santa Casa, o médico nefrologista Francisco Antônio Fernandes, apresentou um balanço financeiro do hospital durante uma audiência pública de prestação de contas à Câmara de Vereadores. Segundo ele, a instituição de saúde fechará 2014 com um saldo negativo de R$ 8,6 milhões. A Prefeitura disponibilizou um total de R$ 54,9 milhões de recursos, mas o gasto neste ano alcançará os R$ 68,4 milhões – o equivalente a R$ 190 mil por dia.
De acordo com João Leandro, não é correto classificar o saldo negativo como déficit. “Pois nós aumentamos a prestação de serviço em torno de 30%”, relata.
Segundo o secretário, o correto é dizer que houve um aumento de despesas por conta do crescimento de serviços prestados. “É um déficit em relação ao que a Santa Casa recebia anteriormente. Eram R$ 1,5 milhão recebidos da Prefeitura e mais R$ 4,5 milhões do SUS. Esse valor é proporcional ao aumento do serviço à comunidade.”
Entre janeiro e setembro, a Santa Casa teve uma despesa de R$ 48 milhões. Segundo a Prefeitura, a previsão para o último trimestre é que sejam injetados mais R$ 20,2 milhões para a manutenção dos serviços prestados à população.
Cirurgias e procedimentos
O governo municipal identificou um aumento no número de cirurgias realizadas pela Santa Casa desde sua requisição de bens e serviços. As intervenções passaram de 329 em fevereiro para 443 em setembro.
A lista inclui 94 cirurgias gerais, 83 ortopédicas e 71 cesarianas. Também houve um aumento na quantidade de exames realizados pela Santa Casa, como endoscopia (de 70, em janeiro, para 358, em setembro), ultrassonografia (de 263 para 926) e raio-X (de 3.005 para 4.051). Para a Prefeitura, houve um expressivo ganho de produtividade na Santa Casa, com maior taxa de ocupação e menos tempo de internação dos pacientes, o que otimiza o atendimento.
Entre os problemas de atendimento enfrentados pela Santa Casa, o gestor enumerou os encaminhamentos feitos para o hospital de forma incorreta. Segundo estudo de auditoria realizada no hospital, 46% dos casos conduzidos ao pronto-socorro não estão em conformidade com as normas desse tipo de procedimento.
A não concordância mais comum, que atrasa o atendimento, é a falta de exames (42%), seguida pelo encaminhamento a especialidades inadequadas (14%) e também o encaminhamento para a realização de exames (12%). Vários pacientes em uma mesma ambulância, casos graves sem médicos na ambulância e vítimas de violência sem boletim de ocorrência também estão entre os encaminhamentos em desconformidade com as normas, o que dificulta o atendimento na Santa Casa.
