A dívida, segundo a instituição, é de pouco mais de R$ 11 milhões referentes a procedimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde
O secretário de Saúde de Sorocaba, Ailton de Lima Ribeiro, disse em entrevista coletiva no Paço Municipal, na manhã desta quinta-feira (8), que a Prefeitura de Sorocaba não irá efetivar um novo contrato com o Santa Lucinda e que não há nenhuma possibilidade de pagar até o final deste ano nenhum valor devido pela administração municipal ao hospital. A dívida, segundo a instituição é de pouco mais de R$ 11 milhões referentes a procedimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do convênio municipal.
Com isso, todos os procedimentos eletivos (cirurgias e consultas de média e baixa complexidade) agendados no Santa Lucinda, por meio do convênio com o município, estão cancelados e os pacientes deverão aguardar reagendamento por meio do Departamento Regional de Saúde em Sorocaba (DRS). Segundo a Prefeitura, são cerca de 1,4 mil procedimentos que já tinham sido autorizados pelo município e que agora terão que aguardar um novo agendamento.
Já os atendimentos na especialidade de cardiologia, o secretário informou que, a princípio, os procedimentos deverão ser encaminhados para unidades de saúde, também por meio da DRS, em Mogi das Cruzes e em São Paulo. E as gestantes que são atendidas por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade e que também eram encaminhadas para o Hospital Santa Lucinda, desde o dia 5 de dezembro estão sendo direcionadas para a Santa Casa de Sorocaba. Ribeiro disse ainda que somente as gestantes que já tinham partos agendados no Santa Lucinda terão os procedimentos mantidos.
Ele afirma também que na área de ortopedia e pediatria os atendimentos também deverão ser agendados por meio da central de vagas da DRS, que deverá determinar quais serão as unidades de saúde de referência que poderão atender a demanda desses pacientes.
Sobre a dívida que o Santa Lucinda alega que a Prefeitura tem com o hospital, o secretário alega que dos R$ 11,641 milhões reclamados, há um crédito de cerca de R$ 7,740 milhões a ser pago ao hospital, que são referentes à contratualização com o Santa Lucinda, porém desse valor, R$ 1,518 milhão ainda não está vencido. “Do contrato que estava vigente com o Santa Lucinda, no período de dezembro de 2015 até novembro de 2017, no valor anual de R$ 27 milhões, a Prefeitura já pagou ao hospital cerca de R$ 21 milhões até o momento”.
Além disso, o secretário afirma que do total da dívida reclamada pelo Santa Lucinda, cerca de R$ 1,344 milhão são referentes às residências médicas que são pactuadas com o Ministério da Saúde. Segundo ele, o Ministério repassa cerca de R$ 84 mil por mês ao município, que obrigatoriamente deve repassar o valor ao hospital, e que isso ainda não foi feito por falta de recursos orçamentários. “O problema ocorreu porque quando foi pactuado que o Ministério da Saúde iria enviar o valor mensal para as residências médicas, o Santa Lucinda teria que enviar um plano de trabalho informando a destinação do recurso. Porém, o hospital levou oito meses para apresentar o projeto, o que acumulou esse valor de R$ 1.344 milhão”.
De acordo com o secretário, também fazem parte da dívida de R$ 11,641 milhões com o Santa Lucinda, cerca de R$ 492 mil referentes à um mutirão de cirurgias eletivas realizadas entre 2014 e 2015. “A Prefeitura já reconheceu que deve esse valor ao hospital e deverá fazer esse pagamento em momento oportuno”.
Ribeiro explicou ainda que a última questão que compõe o valor devido ao Santa Lucinda faz parte de cirurgias de alta complexidade, na área de cardiologia, que foram realizadas pelo hospital, no período entre janeiro de 2012 até novembro de 2013, o que totaliza um valor de R$ 2,063 milhões. “Embora esse valor seja referente a procedimentos realizados na gestão anterior, a atual administração reconheceu oficialmente a dívida e a Secretaria da Saúde já solicitou que esses créditos devidos ao hospital sejam incluídos no orçamento 2017, para que os mesmos sejam pagos na próxima gestão, quando ela achar oportuno fazer o pagamento”, disse o secretário.
