Apesar da pressão da Prefeitura para aprovar o projeto de novo Plano Diretor para Sorocaba, a Câmara de Vereadores retirou nesta terça-feira, dia 19, a proposta da pauta de votação. Ela só voltará a ser discutida em plenário no mês de setembro, após a inclusão de emendas dos próprios parlamentares e da sociedade civil.
No primeiro dia de discussão, terça-feira, a polêmica proposta do Paço já tinha recebido 34 emendas antes de ser retirada da pauta.
O relator da Comissão Especial do Plano Diretor, vereador Marinho Marte (PPS) afirmou que vai entregar seu relatório sobre a proposta (178/2014) até dia 5 de setembro e que até lá não há possibilidade de votação pela Câmara.
Marinho também estimulou as organizações e movimentos sociais a procurarem os vereadores para apresentar suas propostas de emendas até o dia 5.
O presidente da Câmara, Cláudio do Sorocaba 1 (PR), concordou que a pressa na votação não se justifica. “A imprensa e a sociedade precisam saber das emendas que estão sendo sugeridas antes de votarmos a proposta”.
Respaldo da sociedade
O vereador José Crespo (DEM), presidente da comissão da Câmara que analisa o Plano Diretor, também concordou com a retirada da pauta. “É necessário lermos o relatório do colega Marinho (Marte). O projeto é polêmico e importante. Os vereadores têm que contar com o respaldo da sociedade civil”, afirmou.
O vereador Izídio de Brito (PT) foi outro parlamentar que comemorou a decisão. “Era fundamental a população ter mais essa oportunidade de tomar conhecimento do conteúdo e da importância do Plano Diretor. A sociedade merece e precisa participar da elaboração da proposta”.
Futuro da cidade
O Plano Diretor define o futuro da cidade no que diz respeito à formatação de terrenos a serem comercializados, os tamanhos das construções, o que é região residencial, o que é zona industrial, política ambiental do município, plano de coleta de resíduos sólidos, entre outros temas igualmente importantes.
No início deste mês, o movimento “Plano Popular do Plano Diretor”, que reúne sindicatos, organizações estudantis, associações de bairros, organizações não governamentais e coletivos, protocolou um documento junto à Câmara pedindo o adiamento da votação.
Vários integrantes do movimento acompanharam a sessão de terça na Câmara, que tirou o projeto da pauta.