O Brasil foi novamente citado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como um exemplo na proteção dos direitos sociais e do emprego em meio ao cenário adverso trazido pela crise econômica global iniciada em 2008-09. A 18ª Reunião Regional Americana da OIT, na cidade de Lima, no Peru, que vai até quinta-feira, elogiou a proteção da população mais vulnerável a oscilações.
A representante da OIT no Brasil, Laís Abramo, destacou à Rádio ONU o processo de formalização e de aumento do rendimento do trabalho. De forma geral, ela avalia que a América Latina se saiu bem “através de políticas anticíclicas, colocando no centro da preocupação a defesa do emprego, do salário e da proteção social. Isso não apenas foi fundamental para defender a população trabalhadora da crise, como para evitar processo de recessão, como aconteceu em outros países do mundo”.
Laís Abramo afirmou que a região “surpreendeu o mundo com uma capacidade de enfrentar essa crise sem que houvesse aumento do desemprego. Pelo contrário, as taxas de desemprego diminuíram”.
De modo específico, o Brasil “se destacou nesse período pelo vigor das suas políticas de combate à pobreza, redução da desigualdade social, diminuição da concentração de renda, diminuição do desemprego e geração de emprego formal e do aumento do salário mínimo”.
Laís Abramo chama a atenção, ainda, para a importância de medidas legislativas, como a Lei do Microempreendedor Individual, e mudanças no Simples e no Supersimples, que, segundo ela, garantiram “condições para que os trabalhadores, por conta própria, de encanadores a cabeleireiras, pudessem se formalizar, registrar sua atividade, contribuir para a previdência social”, resultando na entrada de mais de quatro milhões de pessoas no mercado formal de trabalho.
Ao tratar da importância do dialogo social, no modelo tripartite defendido pela OIT – governos, empregados e empregadores – Laís Abramo conclui que a questão é importante “não apenas para avançar a superação dos problemas do mundo do trabalho, como também para consolidar a democracia em nosso país”.
