Para analista do Diap, proposta do novo governo pode ser ainda pior que a Reforma que tramita no Congresso
Entre as negociações entre Bolsonaro e Temer está a de colocar para votação o projeto da Reforma da Previdência. Mas para o analista político Antonio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de assessoria parlamentar (DIAP), é muito difícil que haja votação conclusiva este ano.
Ele explica que depende da suspensão da intervenção no Rio de Janeiro, de empenho do presidente eleito, do conteúdo da reforma, enfim, de uma série de coisas e o tempo é muito curto.
Mesmo se tudo isso for providenciado, o máximo que conseguiriam seria votar na Câmara este ano. “Se for votado algum aspecto da atual reforma, como a idade mínima, isso não impedirá que o governo envie sua própria reforma, que será muito mais abrangente e restritiva”, destaca o analista.
Conforme Antonio, a proposta não será a mesma. Entretanto, não se sabe o que será essa proposta. No programa de governo de Bolsonaro há uma previsão genérica, resumida em três tópicos:
1) instituir um sistema de capitalização com contas individuais;
2) criar um fundo para reforçar o financiamento e compensar a redução de receitas de contribuições previdenciárias;
3) aumento da idade mínima na aposentadoria.
Como não se sabe qual será o escopo da reforma para os atuais segurados, ele questiona: “vai desvincular o piso do INSS e o benefício da LOAS do Salário Mínimo? Vai tirar o caráter previdenciário da previdência rural? Vai haver aumento de contribuição? Vai haver uma transição longa para os atuais segurados?”. Essas são perguntas ainda em aberto.
