Advogada do SMetal, Érika Mendes
Ontem, 12, dia da implantação do processo eletrônico no Fórum Trabalhista de Sorocaba, o departamento jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) conseguiu a liminar para a reintegração de uma gestante na Desafio/Flextronics, em duas horas.
De acordo com a advogada do SMetal, Érika Mendes, a metalúrgica havia sido demitida no contrato temporário apesar de estar grávida. O agendamento da reintegração está sendo feito. “O processo foi distribuído às 14h26 e a ordem de reintegração saiu às 16h35”, conta Érika.
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi implantado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, nesta quarta-feira, dia 12.
A solenidade contou com a presença do presidente do TRT, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, da diretora do FT e juíza titular da 1ª VT, Maria Cristina Brizotti Zamuner, de demais operadores do Direito como do departamento jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos.
Inclusive, o advogado do SMetal, Imar Eduardo Rodrigues, foi citado como referência pelo Desembargador Vice-Presidente Judicial Dr. Henrique Damiano como o advogado trabalhista mais antigo presente na solenidade e que vem acompanhando a evolução da Justiça do Trabalho em Sorocaba.
O desembargador ressaltou também o apoio dos sindicatos, dentre os quais o SMetal, para a construção do Fórum Trabalhista que existe hoje na cidade.
“Esse processo do papel para o eletrônico é uma conquista muito grande e um benefício para a advocacia e para toda a sociedade, porque vai agilizar os processos judiciais”, ressalta Imar.
Ferramenta elimina o uso do papel no processo judicial
Sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o PJe foi desenvolvido para pôr fim a tramitação dos autos em papel em todo o Poder Judiciário, com vistas a atender a Lei nº 11.419/2006, que prevê a implantação do processo eletrônico no Brasil.
Principal projeto da Justiça do Trabalho brasileira nos últimos tempos, o PJe elimina completamente a utilização do papel no processo judicial e representa um marco divisório na história da Justiça no País.
Com o sistema, as ações passam a tramitar inteiramente via internet. O projeto envolve, a princípio, os processos novos. A nova tecnologia representa um grande avanço em prol da celeridade e da eficiência na prestação jurisdicional.
Outro aspecto diz respeito ao transporte de processos, feito via malote, pelos Correios. Com o PJe, essa etapa é feita eletronicamente, em questão de segundos.
