Depois de permanecer por cerca de dez horas na cadeia, Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), foi liberado pela polícia na noite da terça-feira 18. Boulos foi acusado, em um uso criativo da teoria do “domínio de fato”, de não usar de sua influência para impedir os conflitos na desocupação de uma área em São Mateus, Zona Leste de São Paulo.
Se a intenção, como acredita, era intimidá-lo, parece não ter funcionado. Ao longo do dia seguinte, Boulos alternou-se entre reuniões com os advogados e o planejamento das próximas ações do movimento. Em um rápido intervalo na atribulada agenda, concedeu esta entrevista a CartaCapital, na qual comenta o uso da teoria do “domínio do fato” para enquadrá-lo e as falsas declarações do secretário de Segurança Pública, Mágino Alves, que o acusou de lançar rojões contra a tropa de choque. “O secretário foi covarde. Não teve a dignidade de se retratar”.
Segundo Boulos, sua prisão prova a escalada do Estado de Exceção e revela a intenção de quem está no poder de levar o Brasil a uma convulsão social. “Da nossa parte”, afirma, “não haverá nenhum passo atrás”.
Carta Capital: As circunstâncias de sua prisão o surpreenderam? O uso da teoria do domínio do fato como justificativa, por exemplo?
Guilherme Boulos: Não foi exatamente uma surpresa. Vivemos uma escalada de medidas de exceção no Brasil. Tivemos o golpe, a perda completa de segurança jurídica, os procedimentos adotados por parte da Operação Lava Jato… Cada vez mais esses procedimentos vão se normalizando e a exceção se torna regra. A prisão de militantes do movimento social sem nenhum respaldo legal é mais uma prova. No meu caso, a detenção respaldada em uma teoria absurda, esta do domínio do fato, é lamentável, preocupante, mas não surpreendente.
CC: Segundo a tese da polícia, você não teria usado de sua influência para impedir o confronto, portanto sua prisão estaria justificada.
GB: É muito estranho. Além de eu ter participado ativamente das negociações entre os ocupantes e a polícia, a tese em si é absurda. Se formos nos basear nesta interpretação, seria preciso indiciar o governador Geraldo Alckmin por incitação à violência. Ele é o comandante da polícia, da tropa de choque do estado de São Paulo, e não usou de sua influência para impedir que os agentes públicos atirassem bombas nas famílias da ocupação em São Mateus. É descabido. E quanto mais descabida a tese, mais ela pode e tem sido usada de maneira seletiva, como aconteceu no meu caso.
CC: O secretário de Segurança Pública, Mágino Alves, o acusou por meio de uma nota de incitar a violência e lançar rojões contra os policiais. A acusação consta do boletim de ocorrência?
GB: Não, não consta. O secretário foi covarde. Ele se valeu dessa acusação, por meio de uma nota e, ao que parece, em uma entrevista a um blog de direita, para tentar justificar a arbitrariedade cometida contra mim. Quando soube que acusação não havia sido registrada no boletim de ocorrência, ele se deu conta de que a afirmação era insustentável. Em seguida, a secretaria divulgou uma nova nota na qual o assunto tinha simplesmente sido suprimido. Mas o secretário não teve coragem nem dignidade para se retratar. Semeou o boato, mas não o desfez.
CC: O que pretende fazer neste caso?
GB: Os advogados do MTST estão avaliando as medidas cabíveis. Se é o caso de mover uma ação contra o secretário por injúria ou calúnia.
CC: A prisão de alguma maneira te assusta ou intimida?
GB: A intenção era essa, mas não vai funcionar. É uma completa ilusão acreditar que o aumento da repressão vai deter os movimentos sociais. Vamos continuar nas ruas, na resistência, fazendo o necessário para manter de pé a luta pelos direitos da população, em favor da democracia, contra os retrocessos que estão em curso no País. Não vão calar os movimentos sociais com bombas ou com a polícia. Isso nunca funcionou em nenhum lugar. Na verdade, a repressão acaba por jogar mais gasolina no fogo. Estão cumprindo o roteiro para levar o Brasil a uma convulsão social. Da nossa parte, não haverá nenhum passo atrás. O movimento vai continuar na luta. Nesta quinta-feira 19 haverá uma manifestação do MTST em São Paulo. Na próxima semana ocorrerão novas ocupações e ações.
CC: Qual a ligação entre o endurecimento da repressão aos movimentos sociais e a convocação de militares para atuar nos presídios. Seriam partes de um mesmo quadro?
GB: Os dois casos se associam em um aspecto: o governo federal acredita que os problemas sociais se resolvem com repressão, que a melhor forma de solução de conflitos é manu militari. É a política do brucutu.
