Manoel Neres, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Itu, Carpinha, Secretário Geral da FEM e Dr. Raimundo Oliveira
A FEM-CUT/SP e a bancada patronal do Grupo 2 (máquinas e eletrônicos) concluíram em rodada de negociação realizada nesta quinta-feira (3), na sede da Abinee, o debate das cláusulas sociais — principais reivindicações da Campanha Salarial neste ano.
O G2 é o primeiro setor patronal que terminou as discussões com a Federação, ainda faltam os grupos 3, 8, 10, Fundição e Estamparia, que devem ocorrer nas próximas semanas.
Após a conclusão dos debates, a Federação iniciará a discussão sobre o reajuste salarial com todos os setores patronais. Na pauta de reivindicação, a FEM lutará pela reposição integral da inflação do período da data-base, 1º de setembro, e mais o aumento real.
Balanço
No total, em quatro rodadas de negociações com o G2 foram debatidas 20 cláusulas pré-existentes (que já existem na Convenção Coletiva de Trabalho e a Federação luta por melhorias) e 16 direitos novos direitos, que atendem à realidade dos trabalhadores no chão de fábrica.
A bancada dos trabalhadores, coordenada pelo Secretário Geral da FEM e diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, Adilson Faustino, o Carpinha, destacou como exemplos as cláusulas que reivindicam estabilidade no emprego até o afastamento pela Previdência Social para os trabalhadores portadores de doenças graves (AIDS, câncer e outras); bem como o custeio das despesas com remédios, nos casos em que o trabalhador ser acometido de doença profissional ou ser vítima de sequela de acidente de trabalho.
Outros destaques foram as cláusulas que valorizam o papel do Cipeiro, a FEM reivindica que em caso de situação de risco grave e eminente, ele possa agir imediatamente; como também a garantia de emprego à mulher que sofrer aborto, que não tenha prejuízo na função que exercia antes e a ampliação do efetivo de mulheres dentro das empresas, em razão da crescente participação das mulheres no mercado de trabalho. “Concluímos com o G2 a nossa pauta social, fundamentamos bem e com qualidade a importância destas cláusulas, que atendem às reivindicações das nossas Plenárias Regionais que fizemos no Estado. Esperamos obter um retorno positivo do G2”, avalia Carpinha.
Combate à terceirização
Outro ponto bastante debatido foi o combate à terceirização. A bancada dos trabalhadores endureceu a discussão quando o G2 se posicionou favorável ao Projeto de Lei, 4330, hoje tramitando no Senado, como PLC 30, que permite a terceirização indiscriminada de todas as atividades da empresa. “Deixamos claro que não vamos aceitar nenhum tipo de precarização, não concordamos com o PL 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel que tem apoio de Eduardo Cunha”, frisa Carpinha.
Segundo o assessor da FEM-CUT/SP, Raimundo Oliveira, a Federação propõe a inclusão de uma cláusula preventiva na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
“A Federação não concorda que as empresas façam contratos terceirizados para atividade fim, só concorda para as atividades meio, tais como: limpeza, alimentação e segurança patrimonial”, explica.
Oliveira reforça que a terceirização, em regra geral, elimina e precariza direitos dos trabalhadores. “Se houver esse tipo de contratação na atividade fim, nós teremos eventuais conflitos políticos e jurídicos com os setores patronais”, concluiu.
Próxima rodada
A FEM e o G2 voltarão a se reunir na próxima semana, a data ainda será definida. Na ocasião, o G2 dará uma posição sobre a pauta social da Federação.
