Conforme explicações do Ministério da Educação (MEC), os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e querem obter o Financiamento Estudantil (Fies) não podem ter nota média inferior a 450 pontos, nem zerar na redação.
Não houve mudança para quem já tem contrato com o Fies e precisa apenas fazer renovação/aditamento.
A nova regra começou a valer no dia 30 de março e foi estabelecida pelo MEC em dezembro de 2014 por meio de portaria. De acordo com o Ministério a mudança foi feita em prol da qualidade do ensino superior.
Letícia Aparecida Rodrigues tem 29 anos e no ano passado, prestou o Enem para poder pleitear uma bolsa do governo federal para a faculdade de psicologia. Ela fez cursinho e conseguiu uma pontuação de 450, mas acabou zerando na redação. “Neste ano, vou prestar de novo e pretendo estudar em casa”, afirma.
O Fies financia de 50% a 100% das mensalidades, dependendo da renda familiar mensal bruta. É destinado a alunos matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos.
Depois, o estudante deve ir até a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), na própria instituição, para validar as informações da inscrição. Por fim, os novos contratos devem ser levados ao banco, para concluir o processo.
Entre as novas regras do Fies há critérios estabelecidos para o atendimento de pedidos de contrato, de acordo com a avaliação do curso. Cursos que têm nota 5 no Conceito de Curso (CC) mais recente – ou Conceito Preliminar de Curso (CPC) mais recente, caso o curso não tenha CC – podem ter atendimento pleno no Fies. Isso quer dizer que todos os pedidos de contrato de financiamento deste curso serão atendidos.
Porém, cursos com nota 4 ou 3 no CC ou no CPC não terão atendimento pleno. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não detalhou as proporções de atendimento nestes casos.
É possível, porém, confirmar a situação do curso pelo telefone 0800-616161.
De olho no prazo
O prazo de inscrição e também para o pedido de aditamento de contrato de quem já tem o Fies termina no dia 30 de abril. As inscrições devem ser feitas no site Fies.
O programa permite ao estudante cursar uma graduação em uma instituição particular e, depois de formado, pagar as mensalidades a uma taxa de juros de 3,4% ao ano. O aluno só começa pagar após 18 meses de concluído o curso.
