Presidenta promete reduzir os juros de programas de financiamento deste setor em bancos públicos dos atuais 8% para 5% até o fim do mês
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (6), na capital paulista, que tem consciência da importância de desburocratizar a legislação para fomentar o crescimento dos micro e pequenos empreendedores no país. “Se ela aleija as grandes empresas, mata as pequenas, médias e micro”, disse, durante a cerimônia de posse da diretoria da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, que será presidida pelo empresário Rogério Amato até 2015.
“O Brasil, durante seus períodos de crise econômica, construiu mecanismos perversos para impedir gastos públicos e essa é a burocracia que nós temos que derrubar nos próximos anos, porque a razão dela, se alguma razão teve, deixou de existir”, disse Dilma. “A burocracia servia para manter a receita dentro dos cofres do estado, uma vez que se tinha imensa fragilidade econômica. Hoje temos profunda consciência da importância dessa desburocratização.”
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que discursou antes da presidenta no evento, afirmou que quer iniciar uma série de conversas com comerciantes e pequenos empreendedores para pensar em estratégias para desburocratizar o setor. “Gostaria de ser parceiro em um processo de simplificação da nossa legislação. Meu gabinete está aberto para receber sugestões e propostas de lei que possam transformar nossa legislação”, afirmou.
“Trabalhei na rua 25 de Março e sei bem das agruras que passam os comerciantes do Brasil com excesso de burocracia e impostos”, disse Haddad. “A União tem feito sua parte, mas penso que a prefeitura pode fazer muito para criar um ambiente de negócios favoráveis para pequenos, médios e grandes empreendedores.”
Dilma afirmou que a recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa “é essencial” para o país. “É um elemento fundamental para que tenhamos colocado em definitivo na pauta do governo a preocupação com esse segmento. Não há no Brasil uma tradição nesse sentido, o que ocorreu foi pelo empenho dos dirigentes, mas precisa de um tratamento sistemático.”
“Era possível que nós mantivéssemos a secretaria dentro do Ministério (do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), mas nunca seria tratada com a principalidade que merece. É necessário passarmos por um momento em que haverá um ministro olhando só para os pequenos e médios negócios”, disse. A lei que cria a secretaria, com status de ministério, foi publicada no Diário Oficial da União em 1º de abril.
Dilma aproveitou a presença do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, cotado para assumir a secretaria, para tecer elogios. “Quero aproveitar esta cerimônia para homenagear um brasileiro que colocou na pauta do país o apoio às pequenas e microempresas, fazendo com que reconhecêssemos isso como estratégico e imprescindível para o futuro do país: Guilherme Afif Domingos, que foi presidente da Associação Comercial de São Paulo e honrou a todos os que os antecederam e o sucederam”, disse.
Juros menores
A presidenta reiterou o compromisso do governo com as pequenas e microempresas, que “fortalecem o serviço econômico, enriquecem e democratizam nossa sociedade”. Ela se comprometeu a reduzir os impostos na folha de pagamento, a acelerar a qualificação profissional e a reduzir os juros de programas de financiamento deste setor em bancos públicos, dos atuais 8% para 5% até o fim de maio.
“Estamos criando uma forte demanda por serviços de todos os tipos e uma extraordinária expansão do comércio”, disse. “Este país, que alguns teimam em subestimar, é o país em que a população conquistou a condição de consumidor, que permite a conquista da auto-estima e a realização de sonhos.”
