Advogados do SMetal, como Márcio Mendes, destacam prejuízos com os cortes
Advogados do departamento jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) posicionam-se contra o corte de investimentos na Justiça Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional, e alertam para a lentidão dos processos.
Para a advogada Érika Mendes, que é presidente da Comissão de Direito Coletivo/Sindical da OAB Sorocaba, os trabalhadores com ações trabalhistas, como os metalúrgicos de Sorocaba, serão diretamente prejudicados porque esse corte já ocasionou demissão de 25% de trabalhadores terceirizados na Justiça do Trabalho, além de representar prejuízo à manutenção dos trabalhos de juízes e servidores.
“Sorocaba, apesar de ser uma cidade industrial, tem apenas quatro varas do trabalho e duas para serem implantadas. Já tem muita audiência sendo marcada somente para o ano que vem”, ressalta Érika.
Conforme o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, o desembargador Lorival dos Santos, em entrevista ao jornal Cruzeiro do Sul, esse corte no orçamento tem a intenção de “deixar o Judiciário de joelhos”. Somente na área de atuação do TRT-15 a redução será de R$ 49 milhões. A proposta do corte partiu do relator da Comissão de Orçamento da Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP), que acaba de ser nomeado Ministro da Saúde de Temer.
Aumento de processos
Conforme explica o advogado Márcio Mendes, em Sorocaba são cerca de 22 mil processos trabalhistas, conforme estatística do TRT da 15ª região.
Dados do mesmo Tribunal apontam que, em dois anos, o número de processos trabalhistas distribuídos nas quatro varas de Sorocaba teve crescimento de 19,4%.
Mendes, assim como os demais advogados do departamento jurídico do SMetal, participou do ato de servidores, juízes e representantes da justiça trabalhista, realizado no dia 26 de abril, no Fórum Trabalhista de Sorocaba, para chamar a atenção sobre os riscos que corre a justiça trabalhista.
FIQUE ATENTO
Em dezembro de 2015, o então deputado Ricardo Barros, atual Ministro da Saúde, foi o responsável por apontar cortes no Orçamento de 2016. Ele disse que a Justiça do Trabalho é “condescendente com os trabalhadores e que as leis trabalhistas precisam ser modernizadas”.
