Residencial foi iniciado em 2013 com precisão de entrega em 2015
Após receber pedidos de explicações por parte da Procuradoria Federal de Justiça e do Ministério Público do Estado, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) recuou da decisão de deixar a entrega do residencial Jardim Carandá para a próxima administração e, segundo afirmou na manhã desta quarta-feira (9), após “combinado com o ministro das Cidades, Bruno Araújo”, o empreendimento será inaugurado no dia 16 de dezembro. A informação foi dada durante entrevista a uma emissora de rádio da cidade e, segundo Pannunzio, o local será entregue mesmo faltando parte da equipamentos de infraestrutura, como creche, escola e unidades de saúde, por exemplo, alguns dos quais sequer saíram do papel ou não têm uma definição quanto ao modelo de construção. O residencial fica na região entre o Parque São Bento e o Caguaçu. A abertura oficial do empreendimento deverá contar com representantes do governo federal, incluindo o ministro das Cidades.
O empreendimento, que está em construção desde julho de 2013 (e tinha previsão inicial de entrega para o primeiro semestre do ano passado), faz parte do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, e deve beneficiar 2.500 famílias de baixa renda. Em entrevista dada no dia 20 de outubro, a secretária de Habitação (Sehab), Júlia Galvão Andersson, chegou a afirmar que o empreendimento não deveria ser entregue na atual administração por conta de obras de infraestrutura que ainda não estavam concluídas e considerou que o projeto do Carandá foi elaborado de maneira equivocada, endossando o discurso de Pannunzio, que já criticou publicamente o formato de construção do residencial, cujo contrato foi firmado na gestão de Vitor Lippi (PSDB). O atraso anunciado gerou protestos, no dia seguinte, na Câmara de Vereadores e o fechamento da avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes.
Na última segunda-feira, dia 7, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Sorocaba oficializou a Prefeitura. No documento, o promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum, solicita informações detalhadas sobre o andamento das obras e quais intervenções ainda seriam necessárias por parte da Prefeitura, assim como do governo do Estado, que também foi notificado. Em outra linha de ação, a Procuradoria de Justiça Federal também notificou a Prefeitura e o Ministério das Cidades solicitando esclarecimentos sobre os constantes atrasos e ainda o que falta para a conclusão e entrega das moradias.
Já na manhã desta quarta, durante entrevista a uma emissora de rádio, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio confirmou ter sido oficializado pelos dois órgãos de Justiça. Afirmou que a meta inicial era de que o empreendimento só deveria ser entregue no início de 2017, porém, após contato com o Ministério da Cidades, houve a confirmação de que a inauguração deverá acontecer no dia 16 de dezembro, por conta de agenda do ministro. “Já está combinado com o ministro Bruno Araújo, para a inauguração no dia 16 de dezembro. Esta é uma obra do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Por isso, a necessidade de ter essa confirmação”, disse.
Com 98% das obras concluídas, o grande impasse fica por conta da inexistência de equipamentos de infraestrutura, como creche, escola e unidades de saúde, por exemplo, alguns dos quais sequer saíram do papel ou têm uma definição quanto ao modelo de construção.
Infraestruturas
O prefeito de Sorocaba voltou a afirmar que a administração contava com um repasse de cerca de R$ 21 milhões do Ministério das Cidades para aplicar nessas obras (não apenas do Carandá, mas também do residencial Altos do Ipanema), porém, o dinheiro não saiu até agora. “Existe uma pendência que o governo (federal) não passou, não para a Prefeitura, mas para a empreiteira, sob alegação da legislação eleitoral. Isso é uma desculpa, sem nenhum sentido, porque o contrato é muito anterior ao calendário eleitoral”, disse e completou: “E mesmo isso sendo feito por eles, não ficaria pronto para o começo do ano. Então, vamos entregar o residencial agora em dezembro e estamos estudando alternativas para as demais obras de infraestrutura.”
Pannunzio afirmou ainda que a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), já está pronta e foi feita com recursos do município. “A instalação de saneamento básico está quase concluída, assim como rede elétrica”, disse.
Na Educação, o cenário ainda continua indefinido. Pannunzio voltou a afirmar que não sabe se a Prefeitura irá optar pelo transporte de alunos para outras unidades ou irá adquirir o modelo de escolas modulares (em galpões móveis).
O prefeito de Sorocaba disse ainda que cobrou do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em relação ás obras de infraestrutura para facilitar o acesso aos novos residenciais (que ficam na rodovia Emerenciano Prestes de Barros, a dois quilômetros de distância do Parque São Bento). O órgão, porém, aguarda a disponibilidade de recursos orçamentários para definição do cronograma de contratação das obras orçadas em R$ 93,3 milhões.
