Izídio: comissão quer levantar problemas denunciados pela população
A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou, nesta quinta-feira, dia 8, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os problemas no atendimento na rede municipal de saúde.
O requerimento que pede a abertura da CPI foi apresentado pelo vereador Izídio de Brito (PT) na manhã desta quinta-feira, dia 8, e recebeu sete assinaturas, número necessário, conforme o Regimento Interno da Câmara, para a sua aprovação imediata.
“Queremos levantar as deficiências e apurar as responsabilidades pela má qualidade no atendimento à saúde na cidade, como a demora para conseguir consultas e exames, falta de leitos, entre outros graves problemas que a população vem denunciando”, afirma o vereador Izídio.
O documento foi entregue por volta das 11h30 ao protocolo geral da Câmara com sete assinaturas e sua aprovação simbólica deverá ocorrer durante a sessão da próxima terça-feira, dia 12.
Além de Izídio, assinaram o requerimento Carlos leite (PT), Marinho Marte (PPS), José Crespo (DEM), Irineu Toledo (PRB), Francisco França (PT) e Tonão Silvano (PMDB).
Mais assinaturas
Após ser protocolado, isto é, depois de a CPI ter sido automaticamente instaurada, os vereadores Paulo Mendes (PSDB), José Francisco Martinez (PSDB), Rodrigo Manga (PP), Luis Santos (PMN), Cláudio do Sorocaba I (PR), Pastor Apolo (PSB), Fernando Dini (PMDB), Anselmo Neto (PP), Saulo do Afro Arts (PRP), Jessé Loures (PV) e Waldomiro de Freitas (PSD) subscreveram o documento.
Com as assinaturas posteriores ao protocolo, a CPI somou 19 adesões entre os 20 vereadores. Apenas o vereador Muri (PRP) se recusou a assinar o pedido de abertura da comissão de inquérito da saúde.
Próximos passos
Segundo Izídio, o presidente da Câmara deverá nomear os membros da CPI na próxima sessão ordinária, na terça-feira, dia 12. Após a nomeação dos membros, os integrantes da CPI deverão eleger o presidente e o relator da comissão, bem como definir a rotina dos trabalhos, como número de reuniões e as convocações de depoimentos.
Conforme o Regimento Interno da Casa, os trabalhos da CPI terão duração de 90 dias podendo ser prorrogados por mais 90.
Ao final da CPI, o relatório será levado ao plenário e poderá ser arquivado ou as eventuais denúncias levantadas poderão ser encaminhadas ao Ministério Público para que este promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.
