A Agência Nacional de Saúde (ANS) anunciou nesta terça-feira, dia 20, a suspensão da venda de 212 planos de saúde oferecidos por 26 operadoras, devido a queixas de usuários. Poucas horas depois do anúncio, no entanto, a Justiça acatou um pedido da federação das empresas de saúde privada (FenaSaúde), que reúne empresas como Amil e Sul América, e anulou a decisão da ANS.
Desde 2012, a ANS, ligada ao Ministério da Saúde, já suspendeu a comercialização de 618 planos de saúde de 73 operadoras por descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias e por negativa de cobertura assistencial a beneficiários de planos de assistência médica ou exclusivamente odontológica.
A avaliação da ANS é realizada a cada três meses e, segundo a própria agência, as suspensões anunciadas nesta terça visam proteger os interesses de 4,7 milhões de pessoas atendidas pelos 212 planos de saúde, alvos de constantes reclamações.
Alegação do TRF
Na decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, que atendeu ao pedido judicial das empresas, o desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, ordenou que a ANS analise novamente as reclamações de usuários, em comparação com os respectivos planos de saúde, antes de suspender a venda de novos convênios.
Entre os planos suspensos estavam vários padrões de convênios oferecidos pela Amil e Medial, que atendem trabalhadores de várias empresas metalúrgicas na região de Sorocaba.
VEJA RELAÇÃO DE PLANOS SUSPENSOS PELA ANS MAS LIBERADOS PELA JUSTIÇA
