A aprovação da construção do Hospital Municipal de Sorocaba em segunda votação pela Câmara de vereadores, na semana passada, sem dúvida foi uma vitória da mobilização popular, da união de uma parcela significativa da sociedade em torno de uma reivindicação coletiva. Não é comum um projeto de iniciativa popular, como foi o caso do Hospital Municipal, conseguir ser aprovado em votação legislativa de forma tão ágil e serena.
Claro que pesou o fato de o projeto de iniciativa popular ter conseguido obter mais de 26 mil assinaturas de eleitores sorocabanos em apenas dois meses (e os metalúrgicos tiveram participação importante nesse resultado). Mas só isso talvez não teria sido suficiente para convencer todos os vereadores, inclusive aliados do prefeito, a votarem a favor do projeto. Foi determinante o fato de o projeto ser claro, objetivo e ter conseguido grande repercussão na sociedade.
Quem assinou o pedido de construção do hospital – e até quem apoiou o projeto mas não pode assiná-lo por não ser eleitor da cidade, apesar de morar nela – entendeu muito bem o significado de Hospital Municipal de Sorocaba. Por isso, não podemos concordar com alguns argumentos que o prefeito Pannunzio e seus aliados já começam a esboçar para desvirtuar a vontade popular.
O chefe do Executivo de Sorocaba, em entrevistas, faz parecer insignificante e inofensiva a troca do nome Hospital Municipal por Hospital Público. Mas, na verdade, essa mudança pode deformar totalmente a intenção primordial do projeto.
O termo municipal pressupõe que a gestão do Hospital vai ser de Sorocaba. As decisões e as responsabilidades serão da administração local. A prioridade de atendimento será dada aos munícipes.
Já o Hospital Público pode ser gerido ou coadministrado pelo governo do estado, pela União ou por organizações de saúde. O município pode, nesses casos, livrar-se de boa parte das responsabilidades sobre falhas como mau-atendimento e falta de verbas. Nesse formato já temos o Hospital Regional, os convênios da prefeitura com hospitais particulares e o futuro “novo hospital regional”, prometido pelo governo tucano do estado.
O fato novo do Hospital Municipal é justamente poder receber verbas estaduais e federais para sua construção, compra de equipamentos e alguns aspectos da manutenção, mas sem perder a autonomia e a responsabilidade do município.
Enfim, parabéns ao vereador Izídio de Brito (PT), que tomou a iniciativa de apoiar o Hospital Municipal em 2011, parabéns aos demais vereadores que votaram favoráveis ao projeto e obrigado aos metalúrgicos, que aderiram à ideia. A vitória, por enquanto, é da sociedade toda. Mas, pelo visto, vamos ter que permanecer atentos e lutar muito para que o Hospital que Sorocaba necessita se torne realidade de fato, sem deturpações.
