A Ministra da Cultura, Marta Suplicy, presidenta Dilma e a ministra Ideli Salvatti
A presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou, no final de dezembro, a lei que institui o Vale-Cultura. O vale, de R$ 50 mensais, irá beneficiar trabalhadores da iniciativa privada que ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.390, considerando o valor a partir de 2013).
Com o vale, o trabalhador poderá acessar serviços e produtos culturais nas áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, humanidades e informação, música e patrimônio cultural. A estimativa é de que sejam gastos R$ 500 milhões com o incentivo.
O benefício deverá valer a partir de julho, já que a lei está em fase de regulamentação. “É um incentivo fiscal. A empresa vai poder descontar R$ 45 do seu imposto. O trabalhador R$ 5”, explica a ministra da Cultura, Marta Suplicy.
Na sanção da lei, Marta enfatizou o acesso a bens culturais e a liberdade de escolha dos trabalhadores.
