Audiência Pública nesta quarta reuniu vereadores, representantes do Executivo, empresários, sindicalistas e representantes de bairros de Sorocaba
O secretário municipal de Habitação e Urbanismo de Sorocaba, José Carlos Comitre, anunciou hoje, dia 19, durante audiência pública na Câmara Municipal, que o prazo para apresentação de propostas e sugestões para o Plano Diretor de Sorocaba, que venceu no último dia 12, foi estendido para até 31 de janeiro. O que significa que as eventuais alterações serão debatidas somente na gestão do próximo prefeito, Antônio Carlos Pannunzio (PSDB).
O atual prefeito, Vitor Lippi (também do PSDB), vinha sendo bastante criticado por alguns vereadores e movimentos sociais por acelerar a revisão do Plano Diretor e limitar a participação popular no processo de discussão dessa lei.
O Plano Diretor define de que forma Sorocaba deverá crescer nos próximos dez anos, como será o uso do solo, a política de habitação e ocupação imobiliária, o planejamento de mobilidade urbana, a proporção de área rural do município, entre outras diretrizes territoriais e de desenvolvimento.
Segundo a legislação federal (lei 10.257/01) todo município deve revisar seu Plano Diretor a cada 10 anos. O Plano de Sorocaba foi revisado em 2007. Portanto há cinco anos. Ainda assim, o Executivo pretendia aprovar uma nova lei ainda este ano, após a realização de apenas três audiências públicas, nas quais a sociedade civil poderia participar das discussões.
Mais audiências
O vereador Izídio de Brito (PT) foi um dos primeiros parlamentares de Sorocaba a criticar a pressa do governo municipal em aprovar um novo Plano Diretor e a falta de oportunidades para que moradores, entidades de classe e empresários pudessem participar da elaboração da lei.
No início de novembro o vereador petista entrou com requerimento para que fossem realizadas audiências públicas sobre o Plano Diretor em vários bairros de Sorocaba. Na sequência, Izídio realizou reuniões sobre o tema com diversos segmentos sociais e lideranças comunitárias.
Também o vereador José Caldini Crespo (DEM) vinha questionando o Plano Diretor por ele alterar a classificação social e ambiental de vários bairros, podendo gerar vários inconvenientes para moradores e empresas.
Na audiência pública desta terça-feira, o plenário da Câmara tinha um público bastante diversificado, com empresários, sindicalistas, membros de organizações não-governamentais e moradores de vários bairros. Todos contrários à forma como o prefeito vinha conduzindo a discussão antecipada do Plano Diretor.
Foco regional
A prefeita eleita de Araçoiaba da Serra, Mara Melo (PT), também participou da audiência pública nesta quarta e elogiou a participação social na discussão do plano diretor, mas pediu aos vereadores e representantes do Executivo que deem um enfoque regional para a lei, pois Sorocaba exerce o papel de polo e líder regional. “Por isso, Sorocaba tem responsabilidade também com seus limítrofes, com seus vizinhos, com a região”.
Iara Bernardi, que vai assumir uma cadeira como deputada federal pelo PT a partir de janeiro, também estava presente e defendeu que o Plano Diretor seja discutido de forma ampliada e sem pressa, pois muitos assuntos essenciais para a qualidade de vida da população estão em pauta, inclusive o abastecimento de água. “Temos milhares de lotes a venda, de casas sendo construídas e, hoje, [sem essos novos empreendimentos imobiliários] já temos problemas de abastecimento de água “, afirmou Iara.
Risco de despejos
Entre os bairros representados estavam a Caputera e o Retiro São João. Valdeci Henrique da Silva, sindicalista metalúrgico e morador do Retiro São João, afirma que muitas famílias do bairro correriam risco de despejo caso o Plano Diretor fosse aprovado como está hoje, pois suas casas passariam a integrar uma área de proteção ambiental.
Após a audiência pública, a imprensa foi convidada a acompanhar o lançamento, na própria Câmara, de um movimento chamado Defenda Sorocaba, que promete reunir representantes de todos os segmentos sociais e organizações da sociedade civil para discutir um modelo de desenvolvimento para Sorocaba, começando pelo Plano Diretor (Clique aqui para ler reportagem sobre o movimento Defenda Sorocaba).
