Com 96% dos votos favoráveis, os trabalhadores da Index, em Sorocaba, aprovaram a proposta de prorrogação do acordo de redução de jornada e salário por mais 30 dias. Assim, os termos aprovados pelos trabalhadores em abril deste ano – como o pagamento dos salários líquidos ou mais próximo desse valor, a manutenção dos benefícios e estabilidade do emprego – serão mantidos por mais um mês de execução da medida.
O acordo tem como base o decreto 10.422/2020, que ampliou o prazo máximo dos acordos de redução de jornada e/ suspensão dos contratos previstos na Lei nº 14.020 (MP 936 depois sancionada) de 90 para 120 dias. Porém, no decreto, o governo não garante o pagamento do Benefício Emergencial de Proteção ao Emprego e Renda (Beper), condicionando-o à disponibilidade orçamentária.
“Para proteger o trabalhador e garantir o salário no fim do mês, o Sindicato inseriu uma cláusula na proposta dizendo que, se o governo não pagar a parte de lhe cabe, a empresa ficará responsável pelo pagamento integral da remuneração aprovada no acordo”, explica o diretor executivo do SMetal, Antônio Welber Filho (Bizu).
A votação da proposta ocorreu à distância, a partir da plataforma eletrônica desenvolvida pelo SMetal e a Pandora Soluções para evitar aglomerações e, assim, reduzir o risco de contágio pela Covid-19. Dos 27 trabalhadores aptos a votar, 25 (92,59%) participaram da assembleia, sendo 24 (96%) favoráveis à proposta e apenas 1 (4%) contrário.
Desde o começo da pandemia, a diretoria do SMetal tem negociado acordos para manutenção da saúde, emprego e renda dos metalúrgicos durante a pandemia do novo coronavírus. A Index produz tornos e fica no bairro Aparecidinha.