Hamilton participou de simpósio em Sorocaba que discutiu desenvolvimento regional
Recebeu parecer favorável na Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei Complementar (PLC) ? 33/05, que cria a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). A iniciativa, já aprovada nas Comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Municipais e de Assuntos Metropolitanos, fica pronta para ser pautada para discussão em Plenário pelos deputados estaduais.
O assunto voltou a ser discutido durante o Simpósio “Planejamento Regional Integrado”, promovido pela Prefeitura de Sorocaba em parceria com a Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), na tarde da última terça-feira (22/3).
O deputado estadual Hamilton Pereira (PT), autor do Projeto que cria a Região Metropolitana, participou do Simpósio e elogiou a mobilização de 22 municípios em torno do debate sobre desenvolvimento regional. “Está mais do que claro que sem articulação regional torna-se praticamente impossível solucionar de maneira definitiva problemas que são comuns a municípios próximos”, observa Hamilton. “Vide a questão do lixo em Sorocaba, por exemplo, que tem obrigado o município a gastar milhões de reais para enviar o material para Iperó”, completou.
O deputado já solicitou junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Metropolitano estudo realizado pela Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S. A.) e Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) sobre os municípios paulistas que apresentam características para a metropolização.
“O que estamos vivendo é um momento de convergência política”, salienta Hamilton Pereira. “O Governo do Estado já se conscientizou sobre a necessidade da organização regional do desenvolvimento, nossos prefeitos se articulam nesse sentido e nosso Projeto avança na Assembleia Legislativa”, completa.
Região Metropolitana
As características exigidas para a composição de Região Metropolitana são elevada densidade demográfica; significativa conurbação; funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade; especialização e integração sócio-econômica.
O PLC nº 33/05 determina Sorocaba como o município sede da Região Metropolitana, que por critérios geográficos abrangerá também os municípios de Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque e Votorantim.
Hamilton Pereira já esteve nas Prefeituras e Câmaras Municipais dos 16 municípios envolvidos no PLC e todos foram favoráveis à criação da Região Metropolitana.
