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Cassação

Recurso de Cunha é rejeitado e processo de cassação vai a plenário

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse no início da madrugada de hoje, logo após sua eleição, que não vai "perseguir nem proteger" o ex-presidente da Casa

Rede Brasil Atual
Agência Câmara

Cunha continuou a negar todas as acusações, como a de ter mentido na CPI, e alegou não ter contas na Suíça

Depois de mais de 11 horas de discussão, dois adiamentos e tumulto no final da tarde de ontem, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou nesta quinta, dia 14, o recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ex-presidente da Câmara perdeu por 48 votos a 12, e agora o processo de sua cassação segue para o plenário da Câmara dos Deputados.

O novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na madrugada de hoje, logo após sua eleição, que não vai “perseguir nem proteger” Eduardo Cunha. Segundo Maia, “esse não é o papel do presidente”. O candidato de Cunha, Rogério Rosso (PSD-DF), perdeu a eleição no segundo turno para Maia.

O relatório do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) na CCJ, derrotado, pedia que o processo voltasse para o Conselho de Ética. Segundo Cunha, havia 16 irregularidades legais ou regimentais contra ele. O ex-presidente da Câmara é acusado de ter mentido na Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, quando negou ter contas na Suíça.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as provas mostram que essas contas existem. O pedido de cassação foi feito pela Rede e Psol.

Cunha continuou a negar todas as acusações e principalmente a de ter mentido na CPI. “Eu não menti na CPI”, disse hoje. Ele alegou não possuir contas na Suíça, mas trusts, figura jurídica pela qual a propriedade das contas cabe a um administrador, que fica responsável por gerir os recursos concedidos por um depositante.

Reconhecido conhecedor do regimento e do funcionamento da Câmara, Cunha fez a própria defesa na CCJ. “O que estamos vendo na fala do ainda deputado é que ele menos veio se defender e mais dar aula de regimento. Regimento que foi atropelado, desrespeitado e manobrado durante sua gestão”, afirmou ontem o deputado Wadih Damous (PT-RJ).

Após a decisão da CCJ, Cunha declarou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Essa comissão se omitiu nos questionamentos que fiz, o que é uma pena”, disse.

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