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Campanha Salarial

Metalúrgicos do G10 conquistam estabilidade para acidentados

Cláusula estava fora da convenção coletiva desde 2.000; direito tinha que ser reivindicado na Justiça pela FEM/CUT

Imprensa Smetal Sorocaba com informações de Imprensa FEM-CUT
Foguinho/SMetal
Ademilton Terto da Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, durante ato de entrega da pauta deste ano, em junho, na Fiesp

Ademilton Terto da Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, durante ato de entrega da pauta deste ano, em junho, na Fiesp

Além do reajuste salarial de até 9%, os metalúrgicos das empresas do Grupo 10 conquistaram, na campanha salarial deste ano, o retorno da cláusula social que garante estabilidade no emprego a quem sofreu acidentes de trabalho ou doença ocupacional. A estabilidade vale enquanto durarem as seqüelas ou até a aposentadoria, em caso de seqüelas permanentes.

O acordo foi assinado na última quinta, dia 7, entre a Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM) e a bancada patronal do G10. Na mesma data foi assinado acordo idêntico com as empresas de estamparias de metais, que este ano deixaram de negociar junto com o G10. Não há fábrica do segmento de “estamparias” na região de Sorocaba.

Aumento salarial
Uma novidade no G10 e Estamparia foi a criação de uma terceira faixa de piso salarial para as micro empresas com até 35 empregados, onde o reajuste será de 7,5% (4,29% de INPC mais 3,08% de aumento real). Nesse caso, o novo piso salarial será de R$ 792.

Mas para a maioria dos trabalhadores do segmento o reajuste será de 9% (INPC + aumento real de 4,52%). Quanto aos pisos, nas empresas com 35 a 500 empregados o novo valor é R$ 867; e acima de 500 trabalhadores, R$ 994.

“Cláusula do Acidentado”
A cláusula que garante estabilidade até a aposentadoria ao portador de acidente do trabalho e doença profissional está garantida em Convenção Coletiva de Trabalho para os metalúrgicos da CUT desde 1985 com os seguintes setores patronais: Montadoras, Grupos 2, 3, 8 e Fundição.

No caso do G10, a cláusula esteve assegurada em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 1985 a 1999. A partir de 2000, ela saiu da CCT e o tema começou a ser debatido judicialmente.

Ao longo deste período, a FEM-CUTSP conquistou oito vitórias no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), assegurando esse direito aos 15 mil metalúrgicos do G10 e estamparias de metais.

“Esta, sem dúvida, é uma conquista marcante e ao mesmo tempo histórica. Não teremos mais que mover ação judicial para garantir este importante direito aos trabalhadores. Agora, todas as bancadas patronais da nossa base estão assegurando este importante direito”, disse o presidente da FEM-CUT, Valmir Marques (Biro Biro).

Base FEM-CUT/SP
A FEM-CUT/SP tem 13 sindicatos metalúrgicos filiados no Estado e é a interlocutora dos trabalhadores nas negociações da Campanha Salarial com as bancadas patronais. Com a saída das estamarias do G10, a Federação negocia agora com sete bancadas: Montadoras de veículos, Grupo 2 (máquinas e eletrônicos) Grupo 3 (autopeças, forjaria, parafusos), Grupo 8 (trefilação, laminação de metais ferrosos; refrigeração, equipamentos ferroviários, rodoviários entre outros); Grupo 10 (lâmpadas, equipamentos médicos e odontológicos, iluminação, material bélico, energia eólica entre outros) Estamparia e Fundição.

A data-base do ramo é 1º de setembro e estão na base da FEM e sindicatos filiados cerca de 250 mil metalúrgicos n o Estado.

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