Dos 32 partidos presentes em Sorocaba, 14, o equivalente a 42%, tiveram problemas com contas ou não chegaram a apresentar a prestação de 2014, segundo a Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo. Entre eles, estão DEM, PR, PSDB e PT. O processo contra 13 partidos já transitou em julgado entre agosto de 2015 e março deste ano e não é possível mais recorrer. Apenas o PHS recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Como penalidade, nenhum desses partidos poderá receber a cota do fundo partidário por um ano. No caso daqueles que não apresentaram as contas, a suspensão ocorrerá até a entrega da prestação. A Justiça Eleitoral ainda não divulgou os partidos que fizeram ou deixaram de entregar a prestação de contas de 2015.
Dos 14 partidos que tiveram problemas com as contas, 11 foram penalizados devido à falta de documentos sobre movimentação financeira ou mesmo de doações. Estão na lista DEM, PEN, PHS, PP, PR, PSB, PSDB, PSL, PTB, PTC e PTN. Desses partidos, apenas o PHS recorreu ao TRE. Outros partidos com problemas na Justiça são o PRTB, PT e o PT do B, que não apresentaram as contas de 2014.
O Cruzeiro do Sul questionou os cinco partidos, dentre os 14 com problemas, que possuem representantes no legislativo local. Em nota, o deputado estadual do PSB, Carlos Cezar, afirmou que as contas do diretório municipal estão regularizadas. “A prestação de contas de 2014 foi reprovada, na oportunidade pelo Tribunal Regional Eleitoral, pois o partido não havia aberto conta bancária, já que não teve movimentação financeira durante o período”, disse. Conforme o deputado a situação foi regularizada e arquivada.
Presidente do PR em Sorocaba e da Câmara, o vereador Gervino Gonçalves, conhecido como Cláudio do Sorocaba 1, destacou que as contas do partido foram apresentadas fora do prazo, devido à morte do presidente anterior. “Tivemos que eleger outra diretoria, por isso apresentamos fora da data”, contou. Segundo ele, outra questão apontada pela Justiça foi a falta de informações sobre movimentação financeira. “Mas não temos movimentação em Sorocaba, não recebemos do Fundo Partidário”, comentou.
O vereador José Crespo, presidente do DEM, também negou irregularidades. “A única pendência que tivemos, com a prestação de contas do partido é que até o ano passado a Justiça Eleitoral não aceitava o fato do partido não ter fontes de receita local”, disse. Crespo afirma que não aceitou declarar “valores estimados” na prestação. “Não existe alguma lei que exija que o partido tenha que ter dinheiro”, reclama.
A mudança de endereço, que resultou no extravio de documentos, foi o problema apontado pelo vereador Izídio de Brito, presidente do PT, para não prestar as contas de 2014. “Tivemos duas mudanças consecutivas e, nessas mudanças, acabou extraviando documentos que teríamos que apresentar para prestação de contas”, disse. Brito, no entanto, acrescenta que o partido buscou esses documentos nas fontes e que fez a entrega da prestação de 2014 junto com a do ano passado na última segunda-feira — prazo final para a entrega da prestação de 2015.
Problema com doações foi o que levou à reprovação das contas do PSDB, de acordo com o presidente da sigla e secretário de Governo e Segurança Comunitária da Prefeitura de Sorocaba, João Leandro da Costa Filho. Segundo ele, que foi um dos doadores, a Justiça Eleitoral não reconheceu o pagamento de valores feitos por meio de boleto bancário. “No boleto tinha meu nome, CPF e valor doado, no entanto, não aceitaram como válidas” afirmou. O secretário ressaltou, contudo, que a penalização não deve ter maiores implicações ao partido, uma vez que nunca recebeu cota do Fundo Partidário.
