Para quem ainda tem alguma dúvida, a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região deixa muito claro que, assim como vem lutando contra o PL da terceirização, também vai se empenhar para barrar as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 no Congresso Nacional.
Aliás, o Sindicato e a CUT vêm se opondo a esses projetos e medidas há muito mais tempo do que alguns deputados locais que, quando a iniciativa é do governo (como as MPs), eles atacam; quando é dos patrões (PL da terceirização), eles acatam e votam a favor.
A exemplo do PLC 30/2015 (antigo PL 4330/2004), que amplia a terceirização, as MPs 664 e 665, que mexem em direitos como o seguro-desemprego e o auxílio doença, entre outros, precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado.
Diferente da Câmara, o Senado tem permitido a participação do público nas galerias durante as votações. Essa instância do legislativo também dispõe de consultas públicas sobre projetos em seu portal na internet (leia nesta edição).
A postura mais democrática do Senado, somada às manifestações e atos públicos, como o que a CUT está organizando para o dia 29 de maio, nos deixa mais otimistas em relação ao destino dessas medidas prejudiciais à classe trabalhadora.
O SMetal e a CUT vão cobrar os parlamentares, seja do partido que forem, para que rejeitem as medidas prejudiciais aos trabalhadores e trabalhadoras.
Mas é bom esclarecer que existem diferenças importantes entre o PL da terceirização e as MPs. É necessário entender porque alguns deputados conservadores votaram a favor da terceirização e contra as MPs. Esse tipo de informação ajuda muito a realizarmos atos e manifestações públicas bem focadas e responsáveis.
No caso da terceirização, a proposta partiu da própria Câmara dos Deputados e os beneficiados são os empresários. Muitos deputados são patrões, recebem doações de grandes grupos empresariais ou servem aos interesses exclusivamente do capital. Por isso votaram a favor do PL 4330.
No caso das MPs, a proposta partiu do governo federal e tem por objetivo fazer um ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas. Como os deputados tucanos e seus aliados querem desgastar ao máximo a administração petista, eles votaram contra as MPs. Ou seja, o voto deles não foi em defesa dos trabalhadores, foi contra a presidente Dilma.
A CUT e o SMetal não são oposição ao governo, pois consideram que as condições sociais do Brasil hoje ainda são muito superiores do que o cenário de recessão, desemprego em massa e miséria que o país viveu na década de 90, sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso. No entanto, no caso das MPs, somos radicalmente contra a solução adotada pela presidente para alcançar o ajuste fiscal desejado.
Nosso interesse permanente é defender os interesses dos trabalhadores. Para isso, conclamamos a categoria metalúrgica de Sorocaba a se juntar a nós. Após a manifestação da CUT, programada para o dia 29, se o Congresso não der sinais claros de que vai barrar o PL e as MPs, o Brasil deverá vivenciar sua primeira greve geral do século 21.
