O Projeto de Lei (PL) 4330/ 2004, de autoria de Sandro Mabel (PMDB), representa o maior ataque do setor empresarial contra os direitos da classe trabalhadora na história do Brasil.
Os parlamentares que estão à favor da terceirização indiscriminada pediram votos aos trabalhadores para serem eleitos, mas estão defendendo os interesses de quem financiou as campanhas eleitorais deles. Eles estão dispostos à precarização do trabalho no Brasil em benefício dos lucros das empresas, que pagaram para elegê-los e que são representadas por quase metade dos deputados e senadores.
Desde que foi elaborado, em 2004, a CUT, o SMetal e os movimentos sociais denunciam os riscos que o projeto traria à sociedade. Mas por que agora foi para votação na Câmara dos Deputados? A resposta está na atual configuração do Congresso Nacional eleito para o mandato de 2015-2019. Ele é “é pulverizado partidariamente, liberal economicamente, conservador socialmente, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e temerário em questões ambientais”, conforme análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Do total de deputados federais, 317 votaram, no dia 8 de abril, a favor do projeto.
Esse Congresso, majoritariamente de direita, aproveitou que a opinião pública estava toda centrada nas críticas ao governo federal para desengavetar o projeto, imaginando que ia passar despercebido.
Mas esses deputados se enganaram. Os trabalhadores perceberam a trama e saíram às ruas.
