Projeto de Lei precariza as relações de trabalho através da subcontratação/terceirização indiscriminada
Dos 66 deputados federais que representam o Estado de São Paulo, 45 votaram a favor, ontem à noite, pela apreciação, em caráter de urgência, do Projeto de Lei 4.330/2004 pela Câmara dos Deputados. Inclusive, os três deputados que representam a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). São eles: Vitor Lippi (PSDB), Herculano Passos (PSD) e Jefferson Campos (PSD).
O projeto prevê a regulamentação da terceirização em todas as atividades da empresa, inclusive, atividade-fim, tanto no setor público quanto no privado. Uma universidade, por exemplo, poderia terceirizar os professores, ou ainda, uma empresa metalúrgica poderia ter vários setores da produção terceirizada.
De acordo com o advogado do departamento jurídico do SMetal, “os trabalhadores terceirizados são tratados com indiferença e estudos provam que recebem salários menores em relação aos profissionais contratados diretamente pela empresa”, diz Márcio Mendes.
Contra a precarização do trabalho
Movimentos sindicais e sociais promoveram manifestações em diversas capitais do País e inclusive, em Brasília, nesta terça-feira, dia 8, para que os parlamentares votassem contra esse projeto de terceirização, pois causaria danos aos trabalhadores e assim, para toda a sociedade brasileira.
Conforme explica o presidente do SMetal, Ademilson Terto da Silva, é forte a bancada dos empresários que pressionam pela votação e pela aprovação desse PL, “porque pensam somente na redução de gastos, sem se importar com os altos índices de acidente de trabalho relacionados aos trabalhadores terceirizados, por exemplo”. Ele lamenta também que os políticos da RMS não atuem para evitar essas situações degradantes de trabalho.
Organizado pela Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), um ônibus com cerca de 30 metalúrgicos de Sorocaba e região foram até Brasília participar do ato e exigir respeito à legislação trabalhista.
Para o coordenador da subsede de Sorocaba da CUT, Joselito Mansinho da Silva, “esse projeto de autoria de Sandro Mabel (PMDB/GO) é indefensável, pois fere toda a trajetória de luta do movimento sindical contra a exploração”.
O vereador e ex-presidente do SMetal, Izídio de Brito Correia (PT) ressalta que “é importante que os movimentos se mobilizem e protestem para que não essa terceirização não seja aprovada, pois cairia por terra a luta para converter o trabalho em um potencial emancipador, ao invés de ser apenas um processo penoso”.
