Trabalho

Novo piso salarial de domésticas gera divergências

Menor salário da categoria não pode ser inferior a R$ 950; valor é R$ 40 a mais que o mínimo paulista

Cruzeiro do Sul

O novo piso salarial estabelecido para os empregados domésticos tem gerado dúvidas e divergências entre os trabalhadores do setor e seus empregadores. Com a assinatura da convenção coletiva dos trabalhadores domésticos no mês passado, o menor salário que uma família pode pagar à doméstica é R$ 950, o que equivale a R$ 40 a mais do que a primeira faixa do salário mínimo no Estado de São Paulo, que é de R$ 905. De acordo com a advogada do Sindicato das Empregadas Domésticas de Sorocaba e Região (Sindoméstica Sorocaba), Fabíola Ferrari, como o piso salarial das domésticas acompanhava o salário mínimo paulista desde o ano 2007, a nova realidade tem provocado dúvidas tanto nos profissionais como em quem as contrata.

A advogada diz que diariamente cerca de 30 pessoas procuram o Sindoméstica Sorocaba para sanar dúvida sobre essa questão. Ela conta que as trabalhadoras ligam para ter certeza da nova realidade e cobrar o novo piso juntos aos seus patrões. O empregadores, em contrapartidas, procuram o sindicato para checar se a reivindicação feita por elas é procedente. Fabíola afirma que a primeira reação dos patrões, cujas trabalhadoras procuram o sindicato, é resistir o pagamento, mas passados alguns dias a maioria se convence e faz o reajuste, legalmente obrigatório.

Segundo a advogada, a recomendação dada pelo Sindoméstica Sorocaba aos trabalhadores cujos patrões dizem que não vão pagar o piso é de pedir para ser demitida ou pedir as contas, cumprir o aviso prévio e na sequência acionar na Justiça. Como o novo salário vigora há pouco mais de um mês, Fabíola afirma que no sindicato de Sorocaba ainda não há casos ações de movidas pelo Sindoméstica pela falta do pagamento do piso salarial.

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