A CUT e as demais centrais sindicais cobraram e o governo se comprometeu a encontrar uma alternativa jurídica que garanta o pagamento das dívidas trabalhistas de fornecedoras da Petrobras, que estão demitindo trabalhadores de obras contratadas pela estatal e não estão pagando as verbas rescisórias.
Em reunião realizada nesta segunda-feira, dia 15, em Brasília, o presidente da CUT, Vagner Freitas, e dirigentes das outras centrais, deixaram claro que é preciso preservar a Petrobras, os empregos dos trabalhadores contratados diretamente pela companhia e os das empresas prestadoras de serviço para a estatal.
“Os trabalhadores e a Petrobras têm de ser protegidos. Se houve irregularidades, que se investigue e puna os culpados e não a empresa que, sozinha, é responsável por 14% do PIB Nacional “, disse Vagner.
“É preciso encontrar uma saída jurídica que garanta o pagamento dos trabalhadores demitidos pelas prestadoras de serviço e também uma solução para que as obras não sejam paralisadas porque isso é prejudicial para os trabalhadores, para a Petrobras e para o País”, pontuou o presidente da CUT.
Solução
Uma das soluções apresentadas na reunião foi reter parte do pagamento que seria feito às fornecedoras que têm obras em andamento para garantir o pagamento dos trabalhadores.
Participaram da negociação o presidente da CUT, Vagner Freitas, sindicalistas das demais centrais sindicais, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e técnicos do Ministério da Justiça (MJ), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Controladoria Geral da União (CGU).
Em reunião recente da Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção, a CUT já havia alertado o governo que algumas fornecedoras não estavam pagando os direitos dos trabalhadores.
“A maioria está pagando os direitos dos demitidos, pelo menos no caso dos trabalhadores associados a sindicatos filiados à CUT”, garante o presidente da Conticom – Confederação Nacional do Sindicato de Trabalhadores nas Indústrias de Construção e Madeira, Cláudio da Silva Gomes.
“Outras fornecedoras estão fazendo acordo, mas os trabalhadores não estão recebendo”, explica o dirigente.
São representados pela CUT os trabalhadores da CONPERJ (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), do Consórcio UFN3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados) de Três Lagoas-MS, das empresas terceirizadas que prestam serviços para Replan, de Campinas, e os que trabalham nas obras de São José dos Campos.