Os procedimentos realizados na Policlínica são os mais demorados
Um total de 62.274 pessoas aguardam por algum tipo de procedimento médico na rede municipal de saúde. Por determinação do Conselho Superior do Ministério Público (MP), a situação da saúde pública em Sorocaba será alvo de inquérito por parte da entidade. Para a Comissão de Saúde da 24ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sorocaba, os casos de urgência ou que apresentem riscos de danos irreparáveis para os pacientes, devem ser resolvidos judicialmente. Em cinco meses a fila de espera por atendimentos apenas por consultas especializadas ganhou 9.645 pessoas. Entre fevereiro e agosto o número de pacientes que esperam para passar por um médico passou de 39.422 para 49.067. O aumento foi de 24,46%.
O número referente à fila de espera por consultas em fevereiro consta da resposta dada pela Prefeitura a um requerimento feito pela Câmara dos Vereadores naquela época e serviu de base para o pedido de instauração do inquérito por parte do Conselho Superior do MP. Já os dados atualizados foram informados pela Secretaria de Saúde de Sorocaba (SES). Ainda segundo a secretaria, são 49.067 pessoas na fila por consultas especializadas, 6.931 pacientes esperando por exames, outros 5.316 aguardando a primeira avaliação para procedimentos cirúrgicos e ainda 960 pacientes já avaliados para cirurgias.
Nesta fila de espera está a mãe do monitor operacional Eduardo Tadeu de Andrade, 34. Ele esteve ontem na Policlínica para retirar um raio-x que a mãe fez dos joelhos no início do mês. “Trouxemos o pedido do exame em março e ela só conseguiu fazer este mês. Agora tem outra radiografia da coluna que está marcada para outubro e o pedido também é de março”, comentou. Eduardo conta que a mãe tem 60 anos e em março sofreu uma queda que provocou esmagamento em uma das vértebras da coluna. “Ela tem muita dor, mas não temos dinheiro para fazer os exames e passar no médico particular. É uma vergonha, realmente lamentável”, disse. Eduardo ainda classifica os atendimentos dos médicos como “excelentes” e diz que falta mesmo estrutura e há poucos profissionais trabalhando no setor.
“No postinho fomos atendidos em menos de 20 dias e o atendimento sempre foi muito bom, o problema mesmo é fazer os exames”, conclui. A família conseguiu passar a mãe por consulta particular em julho mas o médico, sem os exames, não pôde fazer muita coisa e receitou uma injeção de R$ 1.500 para aliviar as dores sentidas pela senhora. “Tivemos que fazer empréstimo e pedir dinheiro a conhecidos para conseguir pagar a injeção”, recorda ele. Como não podem pagar a próxima dose do remédio, Eduardo adianta que a família deve ingressar com uma ação judicial para que o Município ou o Estado arquem com o custo do medicamento.
Exames particulares
As histórias de pessoas que cansam da espera por atendimentos na rede municipal e procuram a rede particular se repetem. Faxineira aposentada, Maria Largura, 62, tem problemas nos ombros e nos joelhos. O problema é crônico mas, por conta das dores que sente e que aumentaram no ano passado, em janeiro Maria procurou a Unidade Básica de Saúde (UBS) do seu bairro, o Parque Vitória Régia. “Desisti de esperar, passei pelo médico particular e depois fui marcar pelo (posto de saúde) Paineiras, que demorou algumas semanas para marcar a consulta”, recorda. Diante da demora a faxineira procurou um médico particular, gastou R$ 300 com duas consultas e outros R$ 1 mil com os exames.
“Paguei os exames no cartão mas não tive como retornar no médico, não tinha mais dinheiro para pagar as consultas e voltei a procurar o postinho”, explica. A consulta demorou e os exames perderam a validade. “O médico pediu tudo de novo. Agora vamos ver para quando vou conseguir. O atendimento é sempre muito bom, o que estraga é a demora”, lamenta. Para aguentar até fazer os exames e passar novamente com o especialista, a aposentada está a base de analgésicos e tem dificuldades para as tarefas do cotidiano.
Via judicial
Presidente da Comissão de Saúde da OAB Sorocaba, Sérgio Lopes de Sousa considera “chocante” o rápido aumento da fila de espera da saúde sorocabana. Sousa também chama atenção para o volume de pessoas que aguardam por procedimentos médicos na cidade. “É um desrespeito com a saúde e com a vida. É um desrespeito total ao cidadão”, enfatiza o advogado. Ele lembra que, individualmente, os pacientes que tiveram de recorrer à saúde privada por conta da demora podem buscar o Poder Judiciário. Na ação para ressarcimento dos gastos, os pacientes também podem requerer mais agilidade no atendimento e exigir que sua situação seja resolvida.
Para solucionar os problemas da saúde pública de Sorocaba, defende ele, a participação popular é indispensável. “As pessoas têm que acompanhar a CPI instalada na Câmara para investigar o assunto”, afirmou Sousa referindo-se à Comissão Parlamentar de Inquérito aberta pelos vereadores para apurar o funcionamento da saúde pública na cidade. “Também existe o Conselho Municipal de Saúde e a própria representação feita ao MP”, continua o advogado.
Inquérito no MP
A decisão do Conselho Superior do MP em investigar a saúde pública em Sorocaba é de 7 de agosto e a regional do órgão ainda não foi notificada sobre a determinação de abertura de inquérito. A ação do conselho foi provocada por uma representação feita pelo vereador Caldini Crespo (DEM) ao MP de Sorocaba. Como explica o promotor de Justiça, Jorge de Oliveira Marum, o pedido inicial do vereador foi muito amplo e genérico, sendo, por isso, indeferido em um primeiro momento.
“Abrangia todos os problemas de saúde de Sorocaba, em nível federal e estadual também. Eu entendi que o vereador quisesse que o Ministério Público (MP) assumisse a direção da saúde em Sorocaba, o que é impossível”, ponderou o promotor. Marum explica que o pedido foi feito de forma genérica e abrangente.
“Podemos investigar fatos objetivos e casos concretos, agora a saúde em geral é excessivamente abrangente”, finalizou o promotor. De acordo com a decisão do Conselho, a excessiva espera por atendimento do cidadão, falhas de informação nos serviços de agendamento e a insuficiência do centro de especialidades Policlínicas devem ser investigados.
Notícia publicada na edição de 14/08/13 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A
