Iniciativa do vereador de Sorocaba e metalúrgico Izídio de Brito (PT) garantiu que médicos e dentistas da rede municipal de saúde comprovem frequência por meio de ponto biométrico (por meio da leitura de impressão digital).
A medida, adotada recentemente pela prefeitura, é fruto de uma emenda apresentada por Izídio a um projeto de lei do Executivo, aprovado em maio pela Câmara, que reajustou o salário dos profissionais da rede municipal de saúde.
O objetivo da iniciativa, segundo Izídio, visa aumentar o controle sobre a frequência de médicos e dentistas, já que muitos munícipes têm reclamado da falta desses profissionais nas unidades de saúde da cidade.
“A população não pode ficar sem atendimento ou ter de aguardar na fila durante horas, porque simplesmente o médico está atrasado ou não foi trabalhar. Essa medida visa dar mais controle e transparência em relação ao plantão dos profissionais da área da saúde”, explica o vereador, que é presidente da Comissão de Saúde da Câmara.
A emenda foi apresentada ao projeto de lei 137/2013, e prevê, em seu artigo quinto, que “o controle de jornada dos profissionais da área de saúde deverá obeceder o disposto na Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, que disciplina o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto”.
Izídio explica que essa portaria já aplicava o uso do ponto eletrônico biométrico para profissionais de outras áreas. “O que já valia para os outros funcionários do setor passa a ser obrigatório agora para os médicos da cidade”, conclui Izídio.
