O lançamento da campanha em Sorocaba aconteceu durante um debate na sede do Sindicato dos Metalúrgicos na manhã do último sábado
Lideranças da CUT, do PT e de movimentos sociais lançaram em Sorocaba, no último sábado, dia 18, a campanha nacional pela democratização da mídia. A central sindical é uma das coordenadoras da iniciativa no estado de São Paulo. O objetivo é recolher 1,3 milhão de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que pede uma nova lei sobre comunicações no Brasil.
“O novo marco regulatório das comunicações é uma necessidade urgente para o Brasil. A lei atual já tem 50 anos e não acompanhou as mudanças das últimas décadas, especialmente os avanços tecnológicos na comunicação. O projeto de lei propõe mais democracia e diversidade, além de evitar o monopólio da informação nas mãos de uns poucos e poderosos grupos de comunicação, que é o que acontece hoje”, afirma Márcia Regina Gonçalves Viana, secretária de comunicação da CUT na região de Sorocaba e presidente do Sindicato dos Trabalhadores no vestuário.
O lançamento da campanha em Sorocaba aconteceu durante um debate na sede do Sindicato dos Metalúrgicos na manhã do último sábado. Os palestrantes do evento foram Adriana Oliveira Magalhães, secretária de comunicação da CUT estadual; Leonardo Severo, jornalista, escritor e um dos fundadores do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; e a deputada federal Iara Bernardi.
Pressionar o Congresso
Iara disse que as organizações sociais estão no caminho correto ao pressionar o Congresso Nacional por mudanças na legislação. “A mídia democrática está dentro do plano de governo do PT. Mas a sociedade civil tem que fazer sua parte e pressionar para que a Câmara e o Senado coloquem o assunto em pauta e aprovem as mudanças, que depois poderá ser promulgada pela presidenta Dilma”, afirmou a deputada, que pediu empenho dos movimentos sociais também pela aprovação da reforma política e da reforma tributária no Brasil.
A deputada, no entanto, alerta que a batalha pela pluralidade e diversidade da comunicação não será fácil. “Quando se trata de veículos de comunicação, o jogo é bruto. Poucas corporações controlam a mídia e elas têm interesses contrários à democratização”, afirma.
Interesses feridos
Para Adriana Magalhães, a investida das corporações contra a proposta de democratização da mídia já começou. “Já há um movimento dos grupos que dominam os meios de comunicação, especialmente a TV, que nos acusa de defender a censura. Mas nossa proposta é o oposto disso, é ampliação do direito de comunicação. Eles difamam nosso projeto porque não querem perder espaço.
“Eles querem manter o monopólio da comunicação em massa”, afirma a secretária estadual da CUT.
“Nosso ideal de comunicação é que todas as entidades e movimentos sociais tenham direito à voz na comunicação nacional, com espaço próprio em rádio, TVs e jornais. Queremos também a participação da sociedade nos rumos da mídia em um conselho nacional de comunicação”, explica Adriana.
Segundo a secretária da CUT estadual, 441 veículos de comunicação no Brasil estão sob responsabilidade de seis famílias [entre elas Marinho, Mesquita, Frias e Civita]. “Isso não é democrático. Isso é que promover a censura”, indigna-se Adriana.
Mais opções de mídia
Para o jornalista Leonardo Severo, o estabelecimento de um novo marco regulatório da comunicação no Brasil, mais plural e democrático, “vai permitir que a população tenha opções de mídia que não banalizem a violência, que não induzam à erotização precoce das crianças, não estimulem o consumismo desenfreado e não imponham gostos culturais para a sociedade”.
Segundo Leonardo, as organizações sociais e sindicatos têm papel importante não somente na defesa de uma nova lei, mas também como produtor de novas opções de comunicação. “O primeiro passo dos movimentos sociais é encarar a comunicação não como gasto, mas como investimento. Sei que o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, por exemplo, vem fazendo isso. Os sindicatos devem valorizar o diálogo não somente com suas bases, mas também com o conjunto da sociedade. Isso é sindicalismo cidadão”, defende o jornalista.
Além de proferir palestra, Leonardo Severo também lançou em Sorocaba o livro “Latifúndio Midiota – Crimes, Crises e Trapaças”, que trata da dominação da mídia por grandes conglomerados econômicos de comunicação na América Latina. A obra também narra a forte reação desses grupos de mídia contra a eleição de lideranças populares em países como Venezuela e Bolívia.
Entre as entidades representadas no evento estavam os sindicatos dos metalúrgicos, dos rodoviários, dos papeleiros, dos jornalistas e dos trabalhadores no vestuário; movimento pela igualdade racial; UFSCar; integrantes de rádios comunitárias, Diretório Municipal do PT e os vereadores Izídio de Brito, Carlos Leite e Francisco França.
O projeto de lei
Entre as propostas do projeto de lei sobre Comunicações estão a regulamentação da Constituição para promover a cultura nacional, a pluralidade e a diversidade de ideias; a proibição de concessão de rádio e TV para políticos e a garantia de produção de conteúdos regionais com profissionais locais.
O projeto também inclui a criação de limites de tempo para publicidade em concessões públicas de mídia; o aumento de canais públicos de comunicação; o combate ao monopólio, impedindo que as emissoras de rádio, TV e jornal tenham um mesmo dono nas grandes cidades.
Nos materiais de divulgação da campanha a CUT ressalta que “todas as democracias consolidadas (EUA, França, Portugal e Alemanha, entre outras) têm mecanismos democráticos de regulamentação dos meios de comunicação”.
Como assinar o projeto
Os interessados podem baixar o formulário de assinaturas do projeto de lei de iniciativa popular no site www.cutsp.org.br. É possível assinar o projeto também nas sedes dos sindicatos filiados à CUT na região de Sorocaba. A central pretende colher 1,3 milhão de assinaturas até outubro deste ano.
