De acordo com o Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um em cada cinco brasileiros tem entre 16 e 29 anos de idade. Além disso, apenas no estado de São Paulo, os metalúrgicos com até 35 anos representam 55,7% da categoria. Ou seja, dos 250 mil metalúrgicos que fazem parte da base representada pela Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM) da CUT, 140 mil são jovens. Apenas na região de Sorocaba, que inclui 14 cidades, 41% dos metalúrgicos têm, no máximo, 29 anos de idade.
Mais do que citar números, que representam a força e a importância dos jovens brasileiros, em especial os metalúrgicos, é preciso antes nos debruçar brevemente sobre o conceito que define essa categoria sujeita de direitos chamada “juventude”, que vai além do recorte etário de um grupo de pessoas.
Segundo a ONU, a juventude compreende a parcela populacional com idade entre 15 e 24 anos. Já o Estatuto da Juventude, aprovado recentemente pelo Senado, subdivide a noção de juventude em três fases: a) jovens-adolescentes (15 a 17 anos), b) jovens-jovens (18 a 24) e c) jovens-adultos (25 a 29).
De início, basta citar que os jovens, de maneira geral, formam o conjunto de pessoas que, por um lado, pressiona a economia para a criação de novos postos de trabalho e que anseiam por qualificação profissional e, por outro, está exposta às mais elevadas taxas de mortalidade por causas externas, isto é, violência.
É preciso, porém, compreender que a “juventude” não se limita a uma categoria definida pela faixa de idade que ora é reconhecida apenas pelo seu viés mercadológico (potencial de capacidade de consumo) e ora pelo seu ângulo criminalizante.
Convém destacar que os jovens têm inúmeros desafios a serem enfrentados, que ainda carecem de políticas públicas que ampliem sua autonomia e sua pluralidade de representação e que promovam efetivamente a igualdade de oportunidades.
Prova de que, justamente em função da idade, as oportunidades para os jovens são menores pode ser constata em levantamento feito recentemente pelo Dieese que aponta que a rotatividade entre os metalúrgicos jovens é quase 10% maior do que trabalhadores com mais de 35 anos. Ao mesmo tempo, estudo feito com base nos dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) de 2011 revela que 56% da população carcerária brasileira têm entre 18 e 29 anos.
É notório que um dos principais gatilhos para o atual problema da violência e criminalidade entre os jovens está diretamente relacionado ao consumo e ao tráfico de drogas. Não cabe, aqui, manifestar posicionamento “fechado” a favor ou contra a descriminalização das drogas, tema que deve ser debatido sempre de forma ponderada, lúcida e crítica.
Por outro lado, ainda no que tange à compreensão “criminalizante” dos jovens, correntes mais conservadoras do país defendem a redução da maioridade penal sob o argumento de que tal medida reduziria o índice de crimes praticados por jovens. Neste ponto, convêm, a exemplo da CUT nacional, assumirmos uma posição claramente contra.
Isto porque o ingresso antecipado de jovens, com 17 anos de idade ou menos, no falido sistema penal brasileiro exporia os adolescentes a mecanismos reprodutores da violência, com o aumento das chances destes retornarem ao crime. Estudos apontam que a reincidência das penitenciárias brasileiras ultrapassa 60% enquanto no sistema socioeducativo (para menores de 18 anos), o número se situa abaixo de 20%.
Além disso, a redução da idade penal também não resolve o problema da utilização de crianças e adolescentes no crime organizado. Afinal, se reduzida a idade penal, estes serão “recrutados” cada vez mais cedo. Vale destacar ainda que os mesmos setores que defendem a redução da idade penal não se esforçam no sentido de ampliar as políticas públicas para atenção plena da juventude brasileira.
Portanto, a efetividade da igualdade de oportunidades deve ser o ponto de partida para a transformação da realidade da juventude brasileira para que, cada vez mais respeitada, atuante nas decisões da sociedade e inclusa no mundo do trabalho, fique cada vez mais distante do lamentável universo das drogas e das celas.
